Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 - SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS-BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração para sanar omissão, acrescendo-se fundamentos ao acórdão embargado, sem alterar a conclusão do julgamento. Tudo nos termos da fundamentação. SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo N

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 247 RECORRENTE SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS-BAHIA MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB: 31529/BA) INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS-BAHIA MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB: 31529/BA) PARANAPANEMA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000803-18.201

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS-BAHIA MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB: 31529/BA) PARANAPANEMA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 289 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declara�

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDSON LUIS TRINDADE DE SOUZA Assessor 257 De ordem, fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos Declaratórios opostos. SALVADOR/BA, 26 de agosto de 2022. Processo Nº ROT-0000381-31.2019.5.05.0631 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MARINEUSA VIANA ANDRADE SILVA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEG

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO manter o deferimento da gratuidade da justiça. RECORRIDO ADVOGADO 1882 DIEGO SANTIAGO SILVA(OAB: 16429/ES) COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS ARRUM TRAB MOV MERC G. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA GDMMM-25

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB: 31529/BA) PARANAPANEMA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) RECORRIDO ADVOGADO 136 nos termos da fundamentação. SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS-BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PAR

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS-BAHIA MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB: 31529/BA) INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) SINDICATO DOS PORTUARIOS DE CANDEIAS-BAHIA MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB: 31529/BA) PARANAPA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB: 37737/BA) CESAR AUGUSTO SOUZA PEREIRA Benedito Gomes Montal Neto(OAB: 12701/BA) AGRAVADO ADVOGADO 246 REVOGAR A LIMITAÇÃO DA NORMA MATERIAL RELATIVA ÀS HORAS IN ITINERE, RELATIVA AOS SUBSTITUÍDOS CONTRATADOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. Vencida a Exmª. Juíza Convocada VIVIANE LEITE que NEGAVA Intimado(s)/Citado(s): PROVIMENTO ao re

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1224 MARCELLE HERZOG MOTTA Notificação Processo Nº RTOrd-0000329-74.2018.5.17.0004 AUTOR LUIZ CARLOS JANUARIO ADVOGADO DENILSON CARLOS DOS SANTOS(OAB: 10309/ES) RÉU SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUM TRAB NA MOV MERCA GERAL DO ESTADO ESPIRITO SANTO ADVOGADO DIEGO SANTIAGO SILVA(OAB: 16429/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAP

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 76 SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS ARRUM TRAB MOV MERC G. DIEGO SANTIAGO SILVA(OAB: 16429/ES) COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS ARRUM TRAB MOV MERC G. EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ÔNUS DA PROVA. ADICIONAL NOTURNO.