Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 284 DE NAZARE RAMOS PEREIRA (OAB 5006/CE), ADV: MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS (OAB 3618/CE), ADV: CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 2838/CE), ADV: ALINE MARIA PORTO FERNANDES (OAB 4796/CE) - Processo 070267805.2000.8.06.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - REQUERENTE: Euda Rodrigues Pacheco e Outros - REQUERIDO: Instituto Dr. Jose Frota - Ijf - Em face do exposto, diante da falt

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho diversas categorias profissionais em todo o Estado da Paraíba. E que, portanto, a criação de uma entidade específica para os trabalhadores do ramo da purificação e distribuição de água e esgotos permite maior representatividade na defesa dos interesses da categoria. Concluiu, assim, que a criação do Sindicato Int. dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Purificação e

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 474 cálculos constante das fls. 078/082. Expedientes correlatos. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Joaquim Vieira Cavalcante Neto Juiz Assinado Por Certificação Digital ADV: RAIMUNDO ARAUJO FILHO (OAB 10201/CE), ADV: PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ- ANTÔNIA CAMILY GOMES CRUZ (OAB 3/CE) - Processo 0133435-11.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 213 direito de realizar o tratamento da qual necessita e prescrito pela equipe médica que o assiste. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/199 P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Fortaleza/ CE, 06 de agosto de 2015. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito - 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública A

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 359 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2015 ADV: VALDERICE SAMPAIO ROSA (OAB 12533/CE), FREDY BEZERRA DE MENEZES (OAB 16374/CE) - Processo 003190850.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação - REQUERENTE: GLAYSON MARTINS MONTEIRO - REQUERIDO: ‘Estado do Ceará - Isto posto, com fulcro no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil Brasileiro, HOMOLOGO, p

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Haja vista petição de fl.91, intime-se a executada para vista e manifestação, no prazo de 05 dias. Despacho Processo Nº RT-0000733-17.2014.5.10.0019 Reclamante Welson Mendes da Silva Advogado CLESIVAL MATOS DA SILVA(OAB: 25623/DF) Reclamado Zopone-Engenharia e Comércio Ltda. Advogado GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) Homologo os cálculos de fls.286/291-v e atualização de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 389 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TELES DE PAULA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2018 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0057416-66.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Socorro Araripe - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 518 determinando a disponibilização, gratuitamente e imediatamente, da transferência para Leito de UTI, em hospital público;Deixo de condenar o requerido em honorários sucumbenciais, o que faço com esteio na Súmula nº 421 do STJ, que dispõe: “Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 556 e arquivem-se os autos. ADV: RAFAEL FREIRE DE ARRUDA (OAB 14403/CE) - Processo 0065134-22.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - REQUERENTE: Girassol Malhas e Servicos Texteis Ltda - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a demanda, revogando a decisão liminar de fls. 318/320. Condeno a promovente ao pagamento das custas

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 436 expedição das competentes ordens de pagamento por averiguar pendências constantes no presente feito a serem sanadas pelos exequentes. Desta feita, em relação ao crédito devido às autoras-exequentes, determino, o que se segue: 1. Considerando que a execução das obrigações de pagar deu-se ainda em 2019, determino às interessadas que, no prazo de 15 (quinze) dias, promo