Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 432 ADVOGADO ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 15435-A/MS) AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA . EPP ELIANA SOARES CARNEIRO(OAB: 17269/MS) A ré interpôs recurso de embargos de declaração, alegando: a) a nulidade da audiência de instrução; b) a inexistência de prova à RÉU concessão de justiça gratuita ao autor; c) o juízo, ao decidir sobre a ADVOGADO dispensa indireta,

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Decisão Processo Nº MS-0024223-96.2018.5.24.0000 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA IMPETRANTE SINDICATOS DAS INDUSTRIAS E DOS PRODUTORES DE CARVAO VEGETAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDICARV. ADVOGADO EDUARDO POSSIEDE ARAUJO(OAB: 17701/MS) ADVOGADO THIAGO POSSIEDE ARAUJO(OAB: 17700/MS) ADVOGADO ALLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA(OAB: 17376/MS) AUTORIDADE Juízo d

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLEBER FABIANO MARTIM(OAB: 180554/SP) RICARDO BORDER(OAB: 42483/SP) SINCAMESP

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010907-15.2018.5.03.0157 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) NILZA DO CARMO DE OLIVEIRA ARANTES Advogado DR. THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS(OAB: 136327-A/MG) Advogado DR. ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA(OAB: 191277-A/MG) AGRAVADO(S) MUNICIPIO DE CARNEIRINHO Advogado DR. RONIVALDO TOMAZ DE ALMEIDA(OAB: 79588/MG) Intimado(s)/Citado(s):

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007147-68.2008.4.03.6114 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A APELADO:ANTONIO DESTRO Advogado do(a) APELADO: ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - SP178864-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Considerando que a certidão de trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem, com as devidas anotações. Int. São Paulo, 11 de

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRENTE Sendo que a guia apresentada pela autora (fl. 79 - ID 9764cdc Pág. 1) tem a data de vencimento em 27.7.2018 e data de processamento do documento em 22.5.2014, já o aviso de ADVOGADO recebimento da fl. 80 (ID 9764cdc - Pág. 2) foi aceito por terceira ADVOGADO pessoa não identificada nos autos, em 15.4.2014, data anterior RECORRIDO ADVOGADO à própria guia

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 58 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 09/10/2018 - f. 313 - DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 23/10/2018 - f. 294, por Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício meio do Sistema PJe. circular SEGJUD/TST n. 051/2014. Regular a representação, f. 264/

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DA INDUSTRIA DA CERAMICA DA LOUCA DE PO DE PEDRA, DA PORCELANA E DA LOUCA DE BARRO

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Sentença pagar à parte autora, no prazo legal, o que for apurado em liquidação por cálculos, segundo critérios e limites definidos na fundamentação supra que integra esta decisão para todos os fins, acrescido de juros e atualização monetária na forma da lei, abatidas as contribuições previdenciárias e fiscais, a cargo da parte autora relativo a: - horas extras e

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 235 (Resolução CSJT n. 262, 3º, III), sobretudo diante da do Art. 6º, §4º, da Resolução CNJ nº 314 de 2020”, não se dirige à imprevisibilidade do retorno de atividades presenciais, como medida Justiça do Trabalho, diante das regras dispostas nos arts. 825, de prevenção ao COVID-19. Além disso, eventual autorização à caput, e 852-H, § 2º, ambas da C