Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 500 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. PRÁTICA DA MODALIDADE PROIBIDA PELO ART. 39, I, DO CDC. FORTES INDICAÇÕES DE FALTA DE INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DA CONVENÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 478 ADV: IRENNY KARLA ALESSANDRA DA SILVA (OAB 8901/AL) - Processo 0702493-68.2018.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: José Ricardo da Silva Oliveira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte autora para junta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 500 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDÍCIOS DE VENDA CASADA. PRÁTICA DA MODALIDADE PROIBIDA PELO ART. 39, I, DO CDC. FORTES INDICAÇÕES DE FALTA DE INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DA CONVENÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2519 323 esclarecido pela MM.ª Juíza de Direito acerca do respectivo objetivo, as partes NÃO chegaram a um acordo, uma vez que o banco não tem proposta. Dada a palavra aos advogados, o advogado da parte ré requereu a designação de audiência de instrução, ao que a advogada da parte autora respondeu: “Pugna pela desnecessidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Chamo o feito à ordem. O art. 334, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispõe que, “se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência”. Ocorre que, em demandas como a ora intentada, a experiência tem mostrado que a

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 17500 administrativa com recebimento de notas fiscais; que o reclamante Consigne-se, ademais, que o autor não recebia a gratificação de trabalha em estoque no controle de entrada e saída de mercadoria função prevista no parágrafo único do artigo 62, da CLT. física; que o reclamante tinha como subordinados os auxiliares de estoque e do recebimento; que o reclamante

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 585 2) 107881-27.2015.8.06.0112/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: FRANCISCA OLIVEIRA LIMA RIBEIRO REQUERIDO.: RENATO FERNANDES REQUERENTE.: VITOR GERMANO RIBEIRO FERNANDES. “Intimar Vossa Senhoria do inteiro teor da SENTENÇA que, com fundamento no art. 487, inciso III, “a” e “b”, do CPC, HOMOLOGOU a pretensão deduzida em juízo para converter em defin

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 17505 passou a registrar o horário a partir de 2015; que não houve minutos de intervalo; que almoçava com o reclamante cerca de 03 a alteração das funções a partir do momento em que passou a 04 vezes na semana; que os repositores e conferentes eram registrar a jornada; que antes de registrar o ponto, o reclamante subordinados ao gerente de área e ao diretor; que o

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSÉ WILKER FARIAS DE MELO 75 40,00 - Recife, 17 de dezembro de 2020 WANESSA OLIVEIRA DE MEDEIROS 148 10,00 - ANA CARLA FIGUEIRÔA COSTA 76 40,00 - ROMERO DE BARROS SÁ BARRETO 149 10,00 - VANILDO GOMES DE MELO FILHO 77 40,00 - BÁRBARA MARIANA GOMES DE LIMA 150 10,00 - TASSO GOMES DE SA JUNIOR 78 40,00 - ENEIDE COSTA ORRICO 151 5,00 - LAURA MARIA NUNES PATRÍCIO 79 40,00 -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 586 MARINILSON PEREIRA DOS SANTOS. “Intimar Vossa Senhoria para dizer em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, se tem interesse na continuidade do mesmo.”.- INT. DR(S). CLAUDIO RAMALHO GALDINO 14) 45915-34.2013.8.06.0112/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: JOAO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: NAZARETH SIMONE SANTOS DUARTE. “INTIMAR Vossa Senhoria para comparecer à Audiênc