Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2466 precatória em tela, nos termos do art.267, inciso II, do Código de Processo Civil, diante da entrada em vigor da Lei nº 13.783/2019, que estabelece a cessação da competência delegada da Justiça Estadual nas Comarcas que se situem a menos de 70 km. Há INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3097 de bloqueio de valores monetários de titularidade do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Sisbajud, desde que o(a) exequente providencie o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça, para utilização do referido sistema, salvo se beneficiário da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3081 do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3262 Processo 0004808-80.2005.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - José Lacerda de Lima - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2915 até a inscrição do precatório e, a partir de então, IPCA-e, nos termos do art. 31 da Lei n.° 13.408/2016. Aplica-se o IPCA-E a partir de 26/3/2015 para correção dos créditos em precatório por decisão do STF na modulação dos efeitos da EC 62/09 (ADIns 4357 e 4425). A correção monetária dos atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2041 Processo 1007101-88.2014.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARES DO SUL IMOBILIÁRIA LTDA - Manifeste-se o Autor sobre o depósito e a Contestação, de págs. 26 e 27/31. - ADV: RODRIGO COUCEIRO SORRENTINO (OAB 246371/SP) Processo 1008093-49.2014.8.26.0161 - Despejo por Falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1285 Calisto da Silva - Aparecida Quintal Calisto Assis - - João de Lima Assis - Manifestem-se as partes acerca dos honorários do perito e seus esclarecimentos. - ADV: LUCIA HELENA VIEIRA (OAB 105130/SP), GERSON GOMES DA SILVA (OAB 71410/SP), JUDITH ROSA MARIA DA SILVA (OAB 71417/SP), DANILO DAVID MUNIZ PIRES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3094 no prazo de quinze dias, nos termos do § 1º do artigo 1010 do C.P.C. - ADV: MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), ANDRÉ LUIZ ABUL HISS FRANCO (OAB 290183/SP), VANESSA SIERRA DOMINGUES VERONEZE (OAB 261489/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP) Processo 1000717-70.2018.8.26.0161 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3615 Indenização por Dano Moral - Maria Auxiliadora Sinesio de Lima Pereira - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 87/_88,no prazo legal. - ADV: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP) Processo 0012580-06.2019.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3214 integralmente o crédito do(a) exequente indicado, proceda-se à pesquisa de bens Infojud, devendo o(a) exequente recolher as custas, nos termos do comunicado 170/2011 deste E. Tribunal de Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. ART. 828 DO CPC: Cópia desta decisão serve como certidão para o