Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADO DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUA DROS DA DPE/GO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 24 DE JUN HO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 435366-75.2008.8.09.0051 ( 200804353667 ) : 1171 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CONCEDIDO, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSO A. LAVRE-SE TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, QUE DEVERA SER ASSINAD O PELO INDICIADO CONCORDANDO COM AS CONDICOES ACIMA. PRESTADA A F IANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIV ER PRESO. O PRESO DEVERA SER ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIME NTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, TERA O BENEFICIO R

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 UAIS CIRCUNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. REQUISITE-SE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O LAUDO PERICIAL DE VISTORIA E AVALIACAO DO VEICULO GM/AGILE, COR PRETA, PLACA NKV-19 93 (VIDE OFICIO DE FLS. 37). ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIA L, RATIFICO A PRISAO PREVENTIVA DE RONEY ALVES DOMINGOS E GUSTAVO HENRIQUE DIAS MAIA DA SILVA, UMA VEZ QUE PRES

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) ADV(S) : 27777/GO -THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TENTADO. ABSOLVIÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA PRECLUSA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 297984-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS S/A ACUSADO : LILLO THOMAS SILVA ADV ACUS : 42640 GO - DANYLSON IRACLIUDES DA SILVA RODRIGU DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS AUTOS PROCESSU AIS E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM P

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, SERA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA (ART. 282, C/C ART. 350, P.U., DO CPP). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MO TIVO ERCIVAL DIAS DE SOUSA, NAO ESTIVER PRESO. CITE-SE O REQUEREN TE CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARA, A FIM DE QUE CONST ITUA ADVOGADO PARA OFERTAR DEFESA POR ESCRI

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 3 APELADO(S) 4 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 : SINETE DE LIMA MORAES ADV(S) : 38356/GO -WELLINTON GONCALVES BARROS : GILKA APARECIDA FERREIRA ADV(S) : 1507/TO -NILDOMAR FRANCO AMARAL : ESTELIONATO contra a Administração Pública. Condenação. P

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A DPE/GO, A FIM DE ASSINAR A PETIC AO DE FLS. 02/03, BEM COMO PARA INFORMAR (COMPROVANDO) A DATA DA AQUISICAO DO VEICULO QUE SE PRETENDE RESTITUIR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEI RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 435366-75.2008.8.09.0051 ( 200804353667 ) : 1171

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 459598-31.2012.8.09.0175 : 1314 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANDERSON MOREIRA DO VALE TIM CELULAR SA INDICIADO : DIEGO MACHADO DA SILVA THIAGO XAVIER ADV IND : 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/03 TENDO EM VISTA QUE NAO HA AMBIENTE LEGAL PA R

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 FUNCAO PUBLICA OU MANDATO ELETIVO NOS CRIMES PRATICADOS COM ABUS O DE PODER OU VIOLACAO DE DEVER PARA COM A ADMINISTRACAO PUBLICA, QUANDO APLICADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR TEMPO IGUAL OU S UPERIOR A UM ANO. NOS AUTOS RESTOU EVIDENTEMENTE COMPROVADO QUE O S ACUSADOS ENVOLVERAM-SE EM ACAO DELITUOSA DE RELEVANTE GRAVIDADE E QUE OS INCOMPATIBILIZA COM O EXERCICIO DA