651 resultados encontrados para singer do brasil ind - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
e 33, XIII do Regimento Interno desta Corte. Intime-se. Após o decurso de prazo, façam-se conclusos ao autos, para análise dos Recursos Especial e Extraordinário (fls. 385/445 e 457/478) interpostos por SINGER DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA. São Paulo, 01 de março de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00055 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011868-32.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.011868-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQ
Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0014249-19.2009.403.0000 (2009.03.00.014249-0) Classe .. : 370225 AI - SP Origem... : 2009.61.05.000396-7 Vara..... : 8 CAMPINAS - SP Agrte.... : SINGER DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA Advogado : JOAO JOAQUIM MARTINELLI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0014727-27.2009.403.0000 (2009.03.00.014727-9) Classe .. : 370671 AI - SP Origem... : 2009.61.05.000396-7 Va
(sessenta) dias. (Expedido em 20/09/2012). 0704975-53.1991.403.6100 (91.0704975-7) - VENTILADORES BERNAUER S/A(SP024016 - ANTONIO CARLOS CAMPOS JUNQUEIRA E SP022037 - PEDRO BATISTA MORETTI E SP151571 - EDELEUSA DE GRANDE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 196 - LISA TAUBEMBLATT) X VENTILADORES BERNAUER S/A X UNIAO FEDERAL Intime-se o interessado a retirar o alvará de levantamento expedido nos autos com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. (Expedido em 20/09/2012). 0717879-08.1991.403.6100 (91.0717879-4
levantamento.Requerida a expedição, e se em termos, expeça-se o alvará.Int. 0527925-21.1983.403.6100 (00.0527925-9) - SINGER DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA(SP130756 - SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 825 - ADRIANE DOS SANTOS) X SINGER DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA X FAZENDA NACIONAL X SINGER DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA X FAZENDA NACIONAL Tendo em vista o ofício acostado às fls. retro, e em cumprimento ao artigo 47, da Resolução nº 168/2011, cientifiquem-se as
Portanto, as próprias normas do INSS reconhecem a possibilidade de conversão da atividade especial em atividade comum, qualquer que seja o período da prestação do trabalho, o que está em consonância com o disposto no §1º, do art. 201, da Constituição da República, e com o vigente §5º, do art. 57, da Lei n. 8.213/1991. O Superior Tribunal de Justiça aplicou igual entendimento ao julgar o Recurso Especial n. 956.110, reconhecendo a possibilidade de conversão de atividade especial e
Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 9025 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011387-95.1978.403.6100 (00.0011387-5) - MARIA SANCHES RIBEIRO - ESPOLIO X AMPARSAN GODELACHIAN(SP007988 - PAULO VALLE NOGUEIRA E SP053826 - GARDEL PEPE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1323 - ARNALDO ARENA ALVAREZ) Vistos, em despacho. Intime-se EVER CONSTRUÇÕES LTDA para que traga aos autos a documentação necessária à regularização do polo ativo do feito, bem como para regularizar sua
(sessenta) dias. (Expedido em 20/09/2012). 0704975-53.1991.403.6100 (91.0704975-7) - VENTILADORES BERNAUER S/A(SP024016 - ANTONIO CARLOS CAMPOS JUNQUEIRA E SP022037 - PEDRO BATISTA MORETTI E SP151571 - EDELEUSA DE GRANDE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 196 - LISA TAUBEMBLATT) X VENTILADORES BERNAUER S/A X UNIAO FEDERAL Intime-se o interessado a retirar o alvará de levantamento expedido nos autos com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. (Expedido em 20/09/2012). 0717879-08.1991.403.6100 (91.0717879-4
Discorda do tempo apurado pela autarquia, alegando ter trabalhado em condições especiais no período abaixo identificado: 1. SINGER DO BRASIL IND E COM LTDA (período de 12/11/1986 a 11/02/1995), perfil profissiográfico previdenciário formalmente em ordem (fls. 27 a 29 do PA - arquivo 21), onde o requerente, nas funções de operador de máquina de produção “B”; lixador reparador de peças e alinhador montador de cabeçote/base, alega ter permanecido exposto a ruído acima de 90 dB; In
Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 9025 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011387-95.1978.403.6100 (00.0011387-5) - MARIA SANCHES RIBEIRO - ESPOLIO X AMPARSAN GODELACHIAN(SP007988 - PAULO VALLE NOGUEIRA E SP053826 - GARDEL PEPE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1323 - ARNALDO ARENA ALVAREZ) Vistos, em despacho. Intime-se EVER CONSTRUÇÕES LTDA para que traga aos autos a documentação necessária à regularização do polo ativo do feito, bem como para regularizar sua
Portanto, as próprias normas do INSS reconhecem a possibilidade de conversão da atividade especial em atividade comum, qualquer que seja o período da prestação do trabalho, o que está em consonância com o disposto no §1º, do art. 201, da Constituição da República, e com o vigente §5º, do art. 57, da Lei n. 8.213/1991. O Superior Tribunal de Justiça aplicou igual entendimento ao julgar o Recurso Especial n. 956.110, reconhecendo a possibilidade de conversão de atividade especial e