Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 752 Intimem-se. São Paulo, 14 de junho de 2013. Encinas Manfré Relator - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Cristiana Regina dos Santos (OAB: 179060/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0430779-24.2010.8.26.0000 (990.10.430779-1) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Santa Adélia - Requerido: Joami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 1268 576.01.2008.057619-3/000000-000 - nº ordem 8254/2008 - Condenação em Dinheiro - CARLOS ALBERTO RUY X PELMEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA - Fls. 103 - Vistos. Face ao requerimento de fls.99 e a justificativa de fls. 101/102, as quais acolho, redesigno a audiência para o dia 29 de outubro de 2009, às 15:30hs, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 3121 Processo 0001432-04.2013.8.26.0615 (061.52.0130.001432) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Leonizio Nazareth Polezi e outro - Ante a manifestação do Ministério Público (f. 188) e inércia do corréu Leonízio Nazareth Polezi (f. 202), homologo a desistência da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2761 CPP, sob pena de preclusão. Int. Proceda-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0006468-63.2014.8.26.0430 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Euripedes Sontin Ferreira - Ciência às partes do retorno da Carta Precatória expedida à Comarca de São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2761 CPP, sob pena de preclusão. Int. Proceda-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0006468-63.2014.8.26.0430 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Euripedes Sontin Ferreira - Ciência às partes do retorno da Carta Precatória expedida à Comarca de São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1895 da constrição continua imperiosa, uma vez que não houve alterações do quadro fático que ensejou a decretação da medida. Além do mais, trata-se de crime de extrema gravidade, sendo que a custódia cautelar é a única medida cabível para a garantia da Ordem Pública, da instrução criminal e aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 1438 576.01.2008.061769-0/000000-000 - nº ordem 8975/2008 - Condenação em Dinheiro - FRANCINNI GABRIELA DOS SANTOS CALHADO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 108 - Sentença nº 7178/2009 registrada em 01/09/2009 no livro nº 634 às Fls. 148: Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2286 Processo 0000447-38.2015.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON PEREIRA DA SILVA - Vistos. Nos termos dos artigos 50 da Lei 11.343/2006 e 524 das NGSCGJ Tomo I, diante da regularidade do laudo pericial de f. 57/59, determino a destruição do entorpecente apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2761 CPP, sob pena de preclusão. Int. Proceda-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0006468-63.2014.8.26.0430 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Euripedes Sontin Ferreira - Ciência às partes do retorno da Carta Precatória expedida à Comarca de São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2859 PRISÃO PREVENTIVA, expedindo-se o correspondente mandado de prisão. Considerando que o flagranteado residia no Estado do Mato Grosso, expeça-se Ofício ao MM. Juízo da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, solicitando a certidão de antecedentes criminais do autuado. Aguarde-se a conclusã