Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1439 de audiência de advertência e acompanhamento das condições impostas.3. Forme-se o apenso de acompanhamento das condições.4. Fixo os honorários advocatícios da defensora nomeada (fls. 146) em R$ 166,81 Cód. 302 30%. Expeça-se a certidão.P.R.I.Nova Granada, d.s. - Advogados: DANIELA RAMIRES - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1440 desfavor do acusado (fls. 115), para cumprimento.Após, diante da suspensão do feito (art. 366 do CPP), aguarde-se a prisão do réu ou justo motivo para prosseguimento do feito. Int. - Advogados: CLEBER UEHARA - OAB/SP nº.:158869; Processo nº.: 390.01.2009.001284-0/000000-000 - Controle nº.: 130/2009 - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 1484 declarar a nulidade da duplicata nº1117-14/18, no valor de R$34,90, emitida pela requerida em desfavor da autora, tornando-se definitiva, por conseguinte, a liminar concedida às fls. 28. Condena-se, ainda, a requerida ao pagamento de indenização por danos morais equivalente a 10 (dez) salários mínimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2018 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2018/013734-0 dirigi-me ao endereço nele indicado, e aí sendo, deixei de intimar Andrei Crestani, por não lograr êxito em localiza-lo. Ao diligenciar ao referido endereço, encontrei a propriedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2131 do art. 8º, I, do Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Competência plena do Colégio Recursal para conhecer do recurso. Inteligência dos artigos 2º e 23 da Lei nº 12.153/09 e 9º do Provimento nº 2.203/2014, alterado pelo Provimento nº 2.321/2016 do CSM. Precedentes deste E. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2046 art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 0015002-67.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1032659-44.2015.8.26.0576) (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2211 SP), MARCELO ALVARES RIBEIRO (OAB 236420/SP) Processo 1003795-93.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa não-tributária - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Whitelimp Serviços Ltda - - Edson Silva e outro - Ciência à patrona nomeada pelo convênio DPE/OAB da disponibilidade de cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2033 §2º e §4º, inciso II, da Lei nº 12.850/13, neste caso com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. c) CONDENO o réu PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 23 anos e 04 meses de reclusão e 48 dias-multa como incurso no artigo 158, §§1º e 3º, c.c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1628 contrato firmado entre as partes, com a condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento da multa contratual no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como ao pagamento dos royalties no importe de R$ 14.298,50 (catorze mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), ambos com cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2166 PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP) Processo 1012820-28.2018.8.26.0576 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ - Pedro Eroi Lima Aquino - - Railda da Silva Aquino - Manifeste-se parte autora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, tendo em vista o decurso