5.799 resultados encontrados para sinomar de souza castro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2067 internado compulsoriamente, para a sua saúde, a fim de caracterizar a urgência invocada. O artigo 6º, II da Lei nº 10.216/01, abaixo transcrito, autoriza expressamente a internação compulsória, se necessário, com base em relatório médico circunstanciado e não se juntou documento algum sobre o esta
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1429 Processo 0027158-92.2016.8.26.0576 (processo principal 1032547-12.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - PASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - BISELLI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME - - Afonso Erasmo Biselli - - Diogo Uiz Garcia - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1621 inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1887 mas a revogação ou redução de benefício fiscal e, consequentemente também a revogação ou previsão de novos requisitos para a manutenção da isenção, estão sujeitas ao princípio da anterioridade nonagesimal: Ementa: SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REINTEGRA. REVOGAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1772 até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. Eventual impossibilidade de participação deverá ser justificada no mesmo prazo. Ficam as partes, por meio de seus patronos, advertidas de que a ausência de justificativa ou de informação
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1968 Processo 1041780-91.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.Q.O. - Vistos. Intime-se a autora, com urgência e pessoalmente, para que participe da entrevista na data agendada e nos moldes da informação de fls. 101/102, devendo a diligência ser cumprida por Oficial de Justiça em regime
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1919 (OAB 225227/SP) Processo 1055057-09.2020.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sandra Maria Pires Machado Batista - - Vera Lúcia dos Santos Antonio - Patricia Valéria Henrique dos Santos - Vistos. Reconhece a parte autora que inicialmente o imóvel fora ce
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1839 207172/SP) Processo 0019490-31.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1024844-25.2017.8.26.0576) (processo principal 102484425.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Cezar de Oliveira Miguel Demarque Marini - - Joana Aparecida Zago Marini - Vistos.
TJSP 05/11/2020 - Pág. 2258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2258 Processo 0003023-31.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003023) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Samir Vicente de Morais - - FERNANDO DE LIMA - - FABRICIO MENEZES MARCOLINO - - José Luis Andreossi - MARIO MORALES NAVARRO - Proceda a serventia as pesquisas de endereço junto
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2647 SP), EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP) Processo 1017600-74.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laura Belasco Atencia - Alceu Antonio Alves Neto e outro - Vistos. (1) À parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias