Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 os pedidos de aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, multa de 40% do FGTS, liberação do FGTS depositado, entrega das guias referentes ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, e baixa da CTPS, além do pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANTO SOLICITADO; E (H) NAO VIAJAR SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. CONSIDERAN DO QUE NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA NAO HA CELAS PARA OS CON DENADOS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, A MEDIDA DE RECOLHIMENTO FICA PROVISORIAMENTE SUBSTITUIDA PELA APRESENTACAO E ASSINATURA EM LIVRO DE PRESENCA NAQUELA INSTITUICAO, CON

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 XCLUSAO NA HIPOTESE DE DEVEDOR REVEL SEM PATRONO CONSTITUIDO. NAO OCORRENDO A REGULAR INTIMACAO, HA QUE SE RECONHECER A SUA NULIDA DE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( C PC ) 5166173-10.2017.8.09.0000, REL. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/08/2017, DJE DE 08/08/2017). ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO DO

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 11570 Sendo localizado imóvel penhorável em nome do executado o Para o cumprimento das diligências ordenadas, o Oficial de Justiça registro da Avaliador penhora deverá ser solicitado imediatamente ao Oficial de Registro deverá observar o preceituado nos arts. 212, 252 e 253 do NCPC, de Imóveis, por meio do ficando autorizadas, desde convênio firmado com a ARIS

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2542 Limeira/SP, 26 de outubro de 2015. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. Ficam as partes advertidas de que alegação de contradição Pablo Souza Rocha entre a sentença e a prova dos autos não constitui hipótese de embargos de declaração. Trata-se de erro de julgamento cuja medida processual adequada pa

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mesmo endereço da ré PUGLIESE REPUXACAO DE METAIS LTDA. O empresário individual não é pessoa jurídica (exceto as EIRELI, conforme art. 44 do Código Civil, o que não é o caso do réu, nestes autos), mas possui inscrição no CNPJ apenas para fins fiscais/tributários. Despicienda, pois, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0164000-76.2005.5.02.0061 Processo Nº RTOrd-01640/2005-061-02-00.0 Autor Advogado Sinval Pereira da Silva JANEMEIRE BARREIRO GOMES RODRIGUES(OAB: 81439-D/SP) Consórcio Trolébus Aricanduva Spbus - Transportes Urbanos S/A Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Consórcio Trolébus Aricanduva - Sinval Pereira da Silva - Spbus - Transportes Urbanos S/A Para To

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitiv

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2540 Limeira/SP julgar a reclamação trabalhista proposta por JOSÉ BASILIO DA SILVA NETO contra BNZ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e PIRANI SERVICE MONTAGENS CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. INDUSTRIAIS LTDA-ME nos seguintes termos: A correção monetária deve observar o índice do IPCA-E para as Suscitar, de ofício, a incompetência desta Justiça parcelas venci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 MSJRP Benedito das Gracas Fernandes 1022/13 0044229-69.2000.8.26.0576 MSJRP Benedito das G Fernandes 1022/13 0047753-74.2000.8.26.0576 MSJRP Benedito das G Fernandes 1022/13 0039700-70.2001.8.26.0576 MSJRP Benedito das Gracas Fernandes 1022/13 0048315-49.2001.8.26.0576 MSJRP Benedito das Gracas Fernandes 1022/13 0039176-34.2005.8.26.0576 MSJRP B