1.473 resultados encontrados para siqueira branco oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1591 físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o tex
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RECLAMADO COMERCIAL AGRO AVICOLA MOGI CLAGEL LTDA ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO(OAB: 303148/SP) CLAGEL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDA ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO(OAB: 303148/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 9826 Fica V.Sa. INTIMADO(A) para pagamento da diferença em 15 dias, por meio de guia de depósito judicial do Banco do Brasil, no valor total e atualiz
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1450 366.01.2003.001894-9/000000-000 - nº ordem 1778/2003 - Guarda de Menor - C. M. M. E OUTROS X M. A. M. M. E OUTROS - Fls.73: certidão da serventia: Não houve manifestação da autora quanto ao cumprimento do alvará retirado às fls. 72. - ADV ALMIR FORTES OAB/SP 127305 366.01.2003.001905-3/000000-000 - nº ord
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 9825 g) GISELE FRAGOSO MOURA, CPF 405.835.048-25 Determino, ainda, que todos os mencionados sejam incluídos no INTIMAÇÃO - Processo PJe polo passivo, conferindo-se especial atenção para o endereço da empresa GFM MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS Fica V. Sa. intimado(a) acerca de alvará liberado. EIRELI, alterado bastante recentemente (setembro de 2021). Em funçã
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 10404 presencial. Mantidas as cominações anteriores. GABRIELA BATTASINI Intimem-se as partes. Juíza do Trabalho Substituta MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de dezembro de 2021. GABRIELA BATTASINI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1001097-49.2021.5.02.0374 RECLAMANTE JHONNY FEITOSA MARTINS ADVOGADO Ricardo Nakahashi(OAB: 307176/SP) RECLAMADO SUCAPARTE COMERCIO, EXP
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1597 366.01.2008.000426-6/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL - JOSE PEREIRA MACHADO X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA - Fls. 33/120: Diga o autor sobre a contestação e documentos. - ADV TADEU JOSE MARIA RODRIGUES OAB/SP 263710 - ADV DANCR
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1687 termos do art. 78, § 1º, da lei 9.099/95, apresentar requerimento para as respectivas intimações, com antecedência de cinco dias, ou então trazê-las em Juízo independentemente de intimação. - Advogados: CINTIA CRISTINA GUERREIRO SANTAGATA - OAB/SP nº.:168537; Processo nº.: 366.01.2010.002095-8/000
1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Advogado OSMAN ROCHA ALCANTARA Norberto de Siqueira Branco(OAB: 47869SPD) CINARA DA SILVA SABATINE Norberto de Siqueira Branco(OAB: 47869SPD) RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sª intimada que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 17 de março de 2015 às 13h40. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-00187
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 662 Apelante: Anderson Nunes de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 860/861: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco Assis Henrique Neto Rocha (OAB: 89140/SP) (Defensor Constituído) - Renata Alípio (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1831 366.01.2010.001290-8/000000-000 - nº ordem 260/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - AIDA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA X RICARDO DONATTI DE SOUZA E OUTROS - Ficam os requeridos intimados a depositar os valores dos alugueis devidos, agora com os vencidos e vincendos, mais os acréscimos legais, sob pena de