Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTORES COM DOMICÍLIO EM ESTADOS DIFERENTES. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. ELEIÇÃO DOS DEMANDANTES. 1. Proposta ação em face da União, a Constituição Federal (art. 109, § 2º) possibilita à parte autora o ajuizamento no foro de seu domicílio. 2. Havendo litisconsórcio ativo facultativo, em que os autores são domiciliados em Estados diversos, faz-se necessária a aplicação análoga e inversa da regra de competência expressa no art. 94, § 4º, do CPC, de sorte a possibilitar a dema

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PAULA RIBEIRO SANCHEZ MARIA DO CARMO TOLEDO CAMILLA MAROTTA DE ASSIS QUEIROZ ISABELLA MARIA RENO FARIA ANA PAULA DE OLIVEIRA MACIEL PATRICIA BATISTA DO AMARAL ANA CAROLINA CARVALHO MARIANO ANNA GRACA LINS VENDROSKI PAULO CESAR DOMINGUES GONCALVES TATIANE ALVES CORREIA RICARDO SOUZA MOREIRA DOS SANTOS SHEILA RIBEIRO DO COUTO ROBERTA SILVA OLIVEIRA GERALDO ROCHA ASSIS JUNIOR REGIS A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 FABIANO DA COSTA SILVA FABILENE APARECIDA LIGABO FABIO SERGIO DO AMARAL FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA BRANCO FATIMA BEATRIZ DA CONCEICAO FELIPE GOMES ESTEVEZ FELIPE JASBICK TONACK FERNANDA CARLA DE MORAES AUGUSTO FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDA DE ALMEIDA CANTARINO FERNANDA DE MEDEIROS VASCONCELOS FERNANDA LAGES MESSIAS FERNANDA LEAO CRUZ FERNANDA MALDANIS MORAES FERNANDA MATOS DA SILVA VIEIRA FERNANDA PINHO FERNANDA RODRIGUES LOPES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 484 SANTA BÁRBARA D’OESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.142.5/0 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - RELATOR: ADEL FERRAZ - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): CARLOS ANTÔNIO SOARES GALVAO JÚNIOR (AJ) - “1. PROCESSE-SE. 2. DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, A AUSENCIA DOS SEUS PRESSUPOSTOS. A TUTELA ANTECIPADA FOI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004027-69.2003.403.6121 (2003.61.21.004027-2) - BENEDITO OSNI EBRAM X FRANCISCO DE ASSIS CARMO X VALDIR FERREIRA DA CUNHA X ANA MARIA ZARZUR - ESPOLIO (APARECIDA ZARZUR)(SP064000 MARIA ISABEL DE FARIAS E SP105459E - THIAGO DAMETTO FARIA BRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) I - Tendo em vista o disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF e inciso III do artigo 1º da Resolução 230/2010 do Presidente do TRF da 3ª Regi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 821 HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP) 97 - 994.09.237180-0/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Adel Ferraz - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Maria Elismar Rodrigues Jardim Zamengo (aj) - Embargado: Igor Jardim Zamengo - Embargado: Anne J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004027-69.2003.403.6121 (2003.61.21.004027-2) - BENEDITO OSNI EBRAM X FRANCISCO DE ASSIS CARMO X VALDIR FERREIRA DA CUNHA X ANA MARIA ZARZUR - ESPOLIO (APARECIDA ZARZUR)(SP064000 MARIA ISABEL DE FARIAS E SP105459E - THIAGO DAMETTO FARIA BRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) I - Tendo em vista o disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF e inciso III do artigo 1º da Resolução 230/2010 do Presidente do TRF da 3ª Regi�

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12882 e) reflexos da verba deferida no subitem anterior em repousos sucumbência recíproca, deve-se verificar “a sucumbência não pelo semanais remunerados, 13os salários e férias acrescidas de 1/3; valor individual de cada pedido, mas pelos próprios pedidos (2) a recolher, na conta vinculada do Reclamante, os depósitos formulados, de per si” (SOUZA JÚNIOR, An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 300 Apelado: FARMÁCIA FLUMAMB LTDA- EPP; Advogado: Sergio Loma (OAB: 85096/SP); Advogada: Gislene Cristina Nobrega (OAB: 317124/SP); 1003484-63.2014.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1047 AGRAVO DE INSTRUMENTO 811.327-5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR - AGTE(S): OSMAR DE CARVALHO FORTE AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E ERIC