Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2719 JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 0000004-16.2000.8.26.0397 (397.01.2000.000004) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.V. - Fls. 58: defiro. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1885 Processo 0001498-42.2002.8.26.0397 (397.01.2002.001498) - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Julio Moyses Tonetto - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Sentença de f. 153: Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3496 se de testemunhas (acusação ou defesa) que não estiveram presentes quando dos fatos perquiridos (ou seja, testemunhas de antecedentes, testemunhas de ouvir dizer etc), a não intimação não acarretará cisão ou repetição do ato, ressalvada análise em audiência. Observe a serventia: Caso a parte/testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1965 Processo 0001485-57.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001485) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Helcia Januário de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - F. 96: informo a defensora de que a perícia médica foi agendada para o dia 30/06/2015 às 08:00 horas, na sala de perícias ( subsolo ) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1970 Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Nesse contexto, REJEITO a impugnação oposta, determinando o prosseguimento da execução. Sem custas para o INSS, que deverá arcar, contudo, com honorários, no importe de 10% sobre o valor da causa (fls. 307). Prossiga-se no trânsito. P.R.I.C. - ADV: HILARIO BOCCHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1261 244463/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0066024-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Narciso Joaquim Leandro e outro - Agravado: Basf S/A - Agravado: Itau Seguros S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2578 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo havido o pagamento dos RPV’s expedidos nestes autos, expeçam-se os respectivos alvarás ( requerente e advogada ). “Ad cautelam”, comunique-se ao(a) autor(a), por carta simples, de que houve o pagamento do débito atrasado e que será entregue ao(a) adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3188 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Donizeti Inacio - (nota de cartório: alvará expedido) - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 0000752-76.2022.8.26.0397 (processo principal 1000257-15.2022.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Cheque - H. S. Marileti Comerci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO IMPROVIDO. I. A Lei n.º 8.212/91, com esteio no art. 195 da Constituição, fixou a folha de salários como base de cálculo para a contribuição previdenciária dos empregadores em geral, instituindo, também, com base no 8º do art. 195 da CF, a contribuição social a cargo dos produtores rurais em regime de economia familiar - segurados especiais -, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção. II. Com o advento da Lei n.º 8.540/92, foi instituíd