Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) MUNICIPIO DE NOVA ODESSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3361 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6eedc5 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Intimado(s)/Citado(s): - ROSALINA ANTUNES RODRIGUES Pro

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1127 MARCELO JOAQUIM, REGINALDO BORGES, RICARDO DE Processo: 0010364-98.2021.5.15.0051 ROT SOUZA, VALDIR DONIZETI CALIXTO DOS SANTOS, JOSE LUIZ RECORRENTE: SIRLEIDE ROSA DE SOUSA, MUNICIPIO DE PALANCA, RODRIGO MARQUES SALES, SIZINO JOAO DE PIRACICABA SOUZA, ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, CLAUDIO DE MELO, RECORRIDO: SIRLEIDE ROSA DE SOUSA, MUNICIPIO DE ADEMILSON DO AMAR

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (SP - 244791) CUSTOS LEGIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. 570 ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SIRLEIDE ROSA DE SOUSA Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Cont

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNA MÜLLER STRAVINSKI 14081 Decido. Juíza do Trabalho PIRACICABA/SP, 20 de maio de 2021. BRUNA MULLER STRAVINSKI Juíza do Trabalho Substituta II. FUNDAMENTAÇÃO 1. PRELIMINARES DA INÉPCIA DA EXORDIAL No processo do trabalho, os requisitos da petição inicial são Processo Nº ATOrd-0010363-16.2021.5.15.0051 AUTOR SIRLEIDE ROSA DE SOUSA ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIR

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 606 responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando DENEGO seguimento ao recurso de revista. apenas "a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma Publique-se e intime-se. da lei, que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto Campinas-SP, 08 de fevereiro de 2022. contratado"; 4ª) exceto ente público da Administração direta e ind

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /afl 567 Indenização / Estabilidade Acidentária. NEXO CONCAUSAL No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 378, II, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § Processo Nº ROT-0011468-17.2017.5.15.0003 Relator FRA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 612 Satisfeito o preparo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd97caa PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS proferida nos autos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / RECURSO DE REVISTA Atualização / Correção Monetária. ROT-0013090-22.2017.5.15.0007 - 8ª Câmara D

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 4088 - RINALDO FRANCISCO DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0010303-03.2021.5.15.0129 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RECORRENTE ELAINE NAIARA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E J

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU 20842 SIRLEIDE ROSA DE SOUSA LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA TAVARES FERREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) JOAO BATISTA LUIS JUNIOR MARIO SERGIO DE PAULA SILVEIRA(OAB: 196079/SP) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) 1133 pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Os embargos de declaração são oponíveis quando na deci