Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Vice-Presidente Judicial 1806 Processo: 0011140-45.2017.5.15.0114 ROT /cmspm RECORRENTE: SIRLENE DE SA OLIVEIRA, DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RECORRIDO: SIRLENE DE SA OLIVEIRA, DISTRIBUIDORA E Processo Nº ROT-0011140-45.2017.5.15.0114 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP)

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do ADVOGADO Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento: ADVOGADO Relator Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Juíza do Trabalho LUCIANA NASR RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho FÁBIO ALL

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO pagamento de verbas rescisórias não enseja, por si só, reparação por danos morais, gerando apenas a incidência da multa prevista no ADVOGADO art. 477, § 8º, da CLT, devendo ser comprovada no autos violação ADVOGADO de direito da personalidade do empregado, em razão da mora em ADVOGADO comento (AIRR-75100-86.2009.5.15.0006, 1ª Turma, DEJT23/05/14, R

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO TERIN LUZ(OAB: 326867/SP) LETHICIA DOMINGUES NUNES(OAB: 358217/SP) SIRLENE DE SA OLIVEIRA FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV(OAB: 144414/SP) TIAGO MARCONATTO PENTEADO(OAB: 254612/SP) MARCELA DE SOUZA MURAT(OAB: 377699/SP) PLINIO JOSE BARBOSA JUNIOR(OAB: 3

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2994 lam PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011138-75.2017.5.15.0114 AUTOR FRANK PEDROSO BATTAGLIA ADVOGADO GIULIA PENACHIN(OAB: 331376/SP) ADVOGADO JAQUELINE DA SILVA(OAB: 342881/SP) RÉU D.A.R. CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP Fundamentação Processo: 0011140-45.2017.5.15.0114 AUTOR: SIRLENE DE SA OLIVEIRA RÉU: DI

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - SIRLENE DE SA OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO RECORRIDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3899e3b proferido nos autos. ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judi

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7822 RÉU: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP Processo nº 0011140-45.2017.5.15.0114 FUNCAMP e outros (2) AUTOR: SIRLENE DE SA OLIVEIRA RÉU: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CARNES CAVALLARO DESPACHO LTDA - EPP Considerando que restou negativo o resultado da penhora de ativos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO financeiros em face da reclamante, ora executada, expeça-se mandado de

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV(OAB: 144414/SP) TIAGO MARCONATTO PENTEADO(OAB: 254612/SP) MARCELA DE SOUZA MURAT(OAB: 377699/SP) PLINIO JOSE BARBOSA JUNIOR(OAB: 339506/SP) THIAGO TERIN LUZ(OAB: 326867/SP) LETHICIA DOMINGUES

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3103 da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento Desembargador do Trabalho vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Vice-Presidente Judicial Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos /elar do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. CAMPINAS

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 constrangimento/sofrimento da reclamante, frisando que a mora violou direito da personalidade e causou dano moral à autora. Destaca-se o trecho do v. julgado: "(...)É incontroverso nos autos que a empregadora da reclamante, Distribuidora e Comércio de Carnes Cavallaro, não pagou as verbas rescisórias e tampouco entregou as guias competentes para o saque do FGTS e habili