Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 04/2017/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10392595 10513828 12378832 10953792 13082318 12923728 12923728 10891323 12697017 10410793 13089008 12107264 12663720 08847816 13116652 12704276 10904803 14963342 15000011 15000011 15000011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a): Unidade HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 158.I. 11460771 Antonia Patricia Moreira Almeida 01 11/10/18 158.I. 10913150 Camila Alzira Pereira da Silva 20 12/10/18 158.I. 12715371 Carolina Fernandes Lima 02 13/10/18 158.I (Contrato). 10863009 Cecilia Maria de Sousa Lagares Dabien Haddad 25 29/09/18 158.I. 12998779 Cleber Lacerda Laube 01 09/10/18 158.I. 10882942 Cleria de Souza Santos Ribeiro Costa 02 16/10/18 158.I (Contrato). 13515887 Cristiane Caldeira Alves 03 08/10/18 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 13638317 13623517 11699303 12138954 13623525 13637970 11239746 10891919 13630280 13630355 13646468 13646468 13629092 13629092 12555546 12555546 10873305 10873305 12229381 122070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N° 5677 DE 05 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d