Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 11044 INTIMAÇÃO notificada acerca da decisão de id n.º 531ee48, tão somente, na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1a13bf pessoa de seu advogado e não pessoalmente como estabelece o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: artigo 880, da CLT, assim sendo, considerando tratar-se de execução de título judicial, processada em ca

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região situação financeira que a impossibilite de arcar com as despesas do processo. 2745 Intimado(s)/Citado(s): - JEAN DE OLIVEIRA FRANCA Porém, os documentos que traz com o recurso não são suficientes para tanto, pois comprovam apenas a existência de dívida e a sua condição de devedora. PODER JUDICIÁRIO Para comprovar a incapacidade financeira a reclamada deveria ter

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIONISIO PAULO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - DIONISIO PAULO DOS SANTOS - MARIA DE LOURDES TRINDADE DE JESUS - MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA Processo Nº ROT-0000375-91.2017.5.05.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEA REIS NUNES Revisor LEA REIS NUNES RECORRENTE GILBERTO ADONAI GOUVEA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABERABA - SIRLENE FERREIRA LIMA Processo Nº ROT-0000443-24.2019.5.05.0194 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES Revisor VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE JOSE AUGUSTO SANTOS LIMA ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 DESPACHO 15246 legal em caso de ausência. Vistos. PAULINIA/SP, 22 de novembro de 2021 Verifica-se que a defesa da reclamada permaneceu em sigilo até o LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI presente momento, defiro a devolução ao autor do prazo de 5 dias Juíza do Trabalho Substituta para réplica. FMD No mais, tendo em vista as férias regulamentares da Juíza Auxiliar, r

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15421 (INTEGRAIS, PROPORCIONAIS OU EM DOBRO) CONVERTIDAS COMPROVAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SUA OPÇÃO PELO EM SIMPLES NACIONAL, DEVENDO, ENTRETANTO, RECOLHER AS PECÚNIA, ABONO PECUNIÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL QUANDO AGREGADO A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DA PARTE DO EMPREGADO. FÉRIAS (SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA SRFB/CGT N.º 01, DE 02/01/2009). TENDO EM VISTA A

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 362183/SP) 9860 No entanto, em relação às normas processuais de natureza híbrida, como é o caso da justiça gratuita e dos honorários de sucumbência, Intimado(s)/Citado(s): por exemplo, as modificações serão aplicáveis somente aos - FITESA NAOTECIDOS S/A processos ajuizados após a vigência da citada lei (11

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 10733 DARF, respectivamente (art. 1º, do capítulo RECO, da ME com a sua CTPS, para fins de anotação, em cumprimento ao Consolidação das Normas da Corregedoria), comprovando-se nos quanto determinado na sentença de ID 6157b20, tópico “Do autos; reconhecimento do vínculo com relação ao período sem II - Se a intenção da(s) executada(s) for tão somente a gar

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8907 União. EXECUTE-SE. Considerando tratar-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo; que a citação por via postal e/ou eletrônica INTIMAÇÃO evita o retardamento da prestação jurisdicional, ensejando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a58b78 significativo avanço na celeridade proce

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15422 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 400 DA SBDI-1 DO C. INTIMAÇÃO TST E DA 26ª SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE EM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cb0488 DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO E. TRT DA 15ª REGIÃO. NÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DEVERÃO SER INCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO DO IRRF OS CONCLUSÃO VA