Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 284.086-6, Mauro Rogério Martins, a partir de 1º/6/2022, referente ao cargo AFRE; Masp 340.632-9, Denise Aparecida de Melo, a partir de 31/5/2022, referente ao cargo GEFAZ; Masp 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 10323921 Vicente Ines da Costa – AUTOP – 1 - Ituiutaba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11192424 Erica Silva Costa – AGDA – 1 - Prata - 15 - 02/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor: Masp337.488-1,Luiz Mario de Carvalho, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ. ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: Masp 288.762-8, Luiz Fernando Ferreira Figueiredo, publicado em 12/3/2022, por ter sido publicado inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio a partir de 30.07.2013 data do protocolo das certidões da Secretaria da Educação. Masp 845.250-0, André Luiz Souza Alvares, GEFAZ, referente ao 4º quinquênio a partir de 05.11.2014 data do protocolo da certidão da Secretaria da Educação. Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.05.2015. Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis DELIBERAÇÃO CONSAD EMC Nº 02 DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprovação das contas do exercício fiscal 2021 da Empresa Mineira de Comunicação LTDA. O Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação LTDA reunido na última reunião ordinária, realizada em 27 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 309.049-5, Eduardo de Souza Assis, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/12/2021. Masp 309.757-3, Paulo Roberto Guimaraes, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/12/2021. Masp 311.184-6, Rita de Cassia da Silva Torres, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/12/2021. Masp 336.942-8, Rogerio Ambrósio Rodrigues, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/12/2021. Masp 33