Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 504 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000291-40.2012.5.10.0013 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 33615/DF) AGRAVADO KARLA SOBREIRA MONTEIRO ADVOGADO SIRLENE PEREIRA LIMA(OAB: 24354/DF) EXECUÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO A S

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1130 ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 4° a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852- andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da indicação de assistente técnico deverão ser

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Nº 2016.05.1.004317-3 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: JOSILENE DOS SANTOS HIPOLITO. Adv(s).: DF041409 - Edinaura Abadia Rodrigues Cardoso Matos. R: CAMILLA SPINDULA MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDA TERESINHA DE FARIA MOREIRA. Adv(s).: (.). R: SIMONE DE FARIA MOREIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 28/10/2016. Planaltin

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 211 pagamento de multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, em favor da parte contrária (art. 1.026, §2º, do CPC). A conduta da embargante igualmente caracteriza litigância de má-fé Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (art. 793-A e 793-B, II, IV e VII, da CLT), pelo que a condeno ao Relator(a) pagamento da multa capitulada no art. 793-C d

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 7º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0723349-15.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN. Adv(s).: DF42950 UAITAN MARCOS DE PAULA DALCIN, DF44118 - HIGOR COUTINHO. R: A REPUBLICA ENTRETENIMENTO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONARDO DE ALMEIDA MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705007-13.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LETYCIA DOS SANTOS BRANDAO RÉU: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL, VITORIA MARTINS DA SILVA, MAÍRA FLORES REIS, MARIA EDUARDA CAMARGO FONTELLA, SELENE SOUZA MOREIRA FERNANDES, ANNE CAROLINE BARROS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRI

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remetase o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 N. 0002411-39.2013.8.07.0018 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ANDRE VILELA BRO

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 1267 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à AUTOR: EDSON DANIEL LOPES COELHO audiência designada para o dia 12/04/2016 14:05, a ser realizada RÉU: ARSELF AR CONDICIONADO LTDA na sala de audiências da 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 4° andar, Praia

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.05.1.003267-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: WILSON FERREIRA DIOGENES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo aos Embargos à Execução n. 3267-6/2016, nos termos da Portaria 02/2015 desta Serventia, fica a parte Exeq

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1459 MÔNICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Ausente o requerente e seu advogado. Intimem-se as partes para comparecer a audiência designada para Assinatura o dia 27/03/2019 às 08h55. BRASILIA, 9 de Março de 2019 Audiência encerrada às 09h21. MONICA RAMOS EMERY Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº HoTrEx-0000196-72.2019.5.10.0010 REQUERENTE UNIAO PI