Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1348 Eventual manejo de oposição à execução, pelas partes, questionando matéria já suficientemente deliberada pelo Juízo, importará na aplicação de multa no percentual de 20% do total da execução, por ato atentatório à dignidade da justiça. BRASILIA, 29 de Outubro de 2018 Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 652, § 4º do CPC) VANE

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 343 Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio - WENDER FREITAS REIS Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário, determinar a PODER JUDICIÁRIO - reautuação do processo e no mérito negar-lhe pro

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 multa de 10% e custas da fase de cumprimento de sentença. Caso o devedor não utilize da faculdade prevista no artigo 526 acima referido pagamento espontâneo, observe o credor que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, deverá protocolar o pedido via PJe, nos termos da Portaria Conjunta nº 85/16 deste tribunal. Caso o devedor efetue o pagamento, deverá o credor informar se dá por quitado o d

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 participação no processo na condição de assistente litisconsorcial (art. 124 do CPC). Desse modo, intime-se a UNIÃO FEDERAL para manifestar sobre interesse jurídico no cumprimento provisório de sentença proferida pela Justiça Federal, que se encontra em curso nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastre-se provisoriamente a União na qualidade de interessada. Após, retornem os autos

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1018 consequência, os pedidos consectários (I, III, V, VI, VIII da petição inicial); bem como afastar a condenação ao pagamento de PODER JUDICIÁRIO honorários assistenciais e negar provimento ao recurso adesivo da JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante. Invertido o ônus da sucumbência e fixadas as custas processuais em R$3.587,92, calculadas sobre o valor da causa de R$179.3

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Consolidado do egrégio Regional, intima-se as PARTES para manifestação, querendo, no prazo de 05 dias, aos fins do art. 884 da CLT. Por motivo de economia e celeridade processuais, faculto ao devedor informar os dados de conta bancária de sua titularidade para viabilizar a restituição de eventual crédito remanescente. Despacho Processo Nº RTOrd-0001106-27.2013.5.10.0

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Nº 2017.05.1.004842-5 - Procedimento Comum - A: SEBASTIAO MARCOS VIEIRA DE CALAIS. Adv(s).: DF049259 - Ionete Rubem Campos. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA ABADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Gizadas estas considerações desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE o pedido condenar a ré ao pagamento dos aluguéis vencidos entre feverereiro a maio de 2015 e entre outubro a dezembro de 2016, cu

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 0712544-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EURIPEDES FERNANDES EXECUTADO: MOTIVA IMOVEIS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido em nome de EURIPEDES FERNANDES. O feito permanecerá aguardando trânsito em julgado da Sentença de ID9269653. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2017 15:13:44. KARINA MIYAZAWA N. 0710629-27.2017.

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 Nº 2014.05.1.005399-8 - Deposito - A: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL 1. Adv(s).: DF043885 - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli, DF044578 - Rodrigo Frassetto Goes. R: LUCICLEIA GOMES SALUSCIANO SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 06/04/2017. De ordem, fica a parte autora intimada a requerer o que en

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pleito de fls. 170/182, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quinta-feira, 04/02/2016 às 18h. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta. Nº 2016.01.1.007527-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS. Adv(s).: DF024354 - SIRLENE PEREIRA LIMA. R: MARCUS VINICIUS DA SILVA DIAS. Adv(s).: NAO