Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 222 pronunciamento explícito sobre a incidência do art. 202, caput, da Constituição Federal no presente caso", o qual estabelece que "o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 a vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019. N. 0707825-70.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SIRLENE PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF0024354A - SIRLENE PEREIRA LIMA. R: NATALINA UMBELINA NUNES. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 autos, vislumbro os requisitos autorizadores para a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, mormente porque caso seja autorizado o levantamento pelo agravado dos valores depositados pelo agravante, o objeto do presente recurso restará perdido sem que antes a análise de mérito possa ser devidamente realizada. Assim, para o caso, faz-se necessário um exame de mérito mais aprofundado antes q

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Nº 2016.07.1.014683-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS. Adv(s).: DF024354 - Sirlene Pereira Lima. R: CAROLINNE SILVA CUTRIM RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do pedido de fls. 25-28, bem como da falta de citação, redistribuam-se os autos a uma das Varas Cíveis desta Circunscrição, tendo em vista a incompetência absoluta deste Juízo pa

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 847 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO KARLA SOBREIRA MONTEIRO SIRLENE PEREIRA LIMA(OAB: 24354/DF) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 33615/DF) RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - KARLA SOBREIRA MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pel

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 635 Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO DE OLIVEIRA MELO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: REINALDO DE OLIVEIRA MELO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 3º ANDAR, BARRO PRETO, Réu: ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE EDUCACAO CONTINUADA - AIEC BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 (31) 33307540 - [email protected] Fica

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Vara: Autor: Advogado: 205 - QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS DF024354 - SIRLENE PEREIRA LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.07.1.014683-4 ALEATORIA 07/10/2016 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 9596 - Prestação de Serviços 204 - QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS DF0243

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.04.1.007830-7 ALEATORIA 15/08/2016 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DF032029 - GIULIO ALVARENGA REALE Distribuição: Data: Nome

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.109999-6 DEPENDENCIA 24/10/2016 8221 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1118 - Embargos à Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL EDILSON ARAUJO DE OLIVEIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.04.1.000278-2 ALEATORIA 16/01/2017 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 5885 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA - CRIMINAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: