Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1058/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba FRUTAL 158887 – EE Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOV. VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Para de Minas, 08564569 Helio do Nascimento – PEB – 5 - Florestal 20 - 02/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 28 - 13/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 04432696 Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 10 - 25/08/2020 A 03/09/2020 - 158.I, 12345427 Patricia Resende Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 13210521 Debora Ferreira Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1309878/2020. *Processo n° 03178/2013, Usuário: Via Rural Imóveis e Empreendimentos Ltda, Sete Lagoas, Deferido, Portaria n°1309879/2020. *Processo n° 03539/2016, Usuário: Marival Eudes da Cunha, Rio Manso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309880/2020. *Processo n° 09807/2015, Usuário: Rafael Almeida de Oliveira, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309882/2020. *Processo n° 11399/2015, Usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s) servidor (es): Ituiutaba – E.E. Rotary –MaSP 867.490-5.03, Jane Albino Faria Lima, a partir de 12/12/2019, referente ao EEBIC, com direito nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16 Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, concedidas pelo ato 14/98 publicado em 20/05/98, 04 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E. E. Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608.307-5, PEB1I, admissão 02. Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, cargo 01, PEBIIM, cargo 02, no ato publicado em 21/08/20, onde se lê: Diretor de Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DIV. ANULAÇÃO – ATO N° 24/2020 ANULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SILVIA BORGES ALVES -Masp 1053783-5, PEB/PEB. - SRE DE UBERLANDIA: CLAUDIA MARIA DE SOUZA DINIZ -Masp 1409064-1, PEB/ PROFESSOR(ESTADO DE GOIÁS); KENIA JOSELY DIAS MARQUES -Masp 1139321-2, PEB/SUPERVISOR DE ENSINO (ARAGUARI); MARIA EMIDIA DA SILVA -Masp 1052809-9, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS). - SRE DE VARGINHA: WANDER JAIR GONCALVES -Masp 1014291-7, PEB/PEB; SONIA MA