Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 578 ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP) Processo 0000346-72.2020.8.26.0511 (processo principal 1000460-28.2019.8.26.0511) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Devair Medeiros - UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA - - WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA - VISTOS. Fls.501/502: Ciente. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2489 Fls. 35/37: Por se tratar de conta poupança, conforme extrato juntado aos autos (fls. 38), e observado o limite previsto no art. 833, X, do CPC, determino o DESBLOQUEIO dos numerários existentes em nome da executada. No mais, aguarde-se como requerido. Int. São José dos Campos, 04 de fevereiro de 2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1196 razoabilidade do valor a ser aplicado. Ora, considerando que o valor da causa foi de R$10.000,00 e que se deve afastar o indesejável enriquecimento sem causa, considero que o valor de R$4.500,00 é plenamente razoável a titulo de astreintes a ser aplicada em desfavor da empresa executada. Por fim, aguarde-se o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 75 ao pagamento de 1943 DIAS-MULTA, no valor unitário mínimo legal, por ter ele infringido, por uma vez, o artigo 35, e o artigo 33, ambos da Lei no.11.343/06; 3. ISRAEL CAVALCANTE DOS SANTOS à pena de 16 ANOS de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 2400 DIAS-MULTA, no valor unitário míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3861 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilberto Flávio de Oliveira - Júnior Carlos Ribeiro de Souza - - Jabel Ortega Barbosa - Vistos. Fls. 105/106: Proceda-se nova pesquisa pelo sistema SisbaJud. Int. - ADV: GABRIELA ANTONELLO MOTTA (OAB 254298/SP), JOSIÉLLI VANESSA DE ARAUJO SERRADO FEGRUGLIA DA COSTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3565 a não complementação dos calculos apresentados pela exequente, às fls. 7, bem como a inércia da executada, providenciese o necessário junto ao sistema SISBAJUD. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), EMERSON RIBEIRO ALVES (OAB 23093/MT) Processo 0002497-80.2020.8.26.0197 (processo prin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2889 101180/SP), ESTHER CRISTINA CASTRO DE AGUIAR (OAB 271006/SP), PAULO KIOITI DEMESI FUJIMOTO (OAB 417979/ SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP) Processo 1017333-41.2020.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Ante o decurso do prazo para pagamento ou embargos monitórios, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1522 prejuízo às partes, decorrente da perda de correção monetária da quantia sequestrada, proceda o cartório a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo. Após, proceda o cartório a intimação da parte executada, para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2869 petição intermediária digitalização (cód. 7094).As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 81 infere pelo cálculo de fl. 18. Ademais, o valor da multa diária não está limitada ao teto do Juizado, porquanto trata-se de meio coercitivo para forçar o cumprimento da obrigação, sendo, todavia, perfeitamente cabível a revisão do seu valor caso torne-se insuficiente ou excessiva. Nesse sentido o Enu