Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4724 Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças.No silêncio, devidamente certificado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4175 ou Vicio Redibitório - General Motors do Brasil Ltda - Reginaldo Eder - Vistos. Fls. 27/28: Tendo em vista que o executado foi intimado e quedou-se inerte, defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em nome de REGINALDO EDER (CPF/CNPJ às fls. 1),limitada ao valor de R$624,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3366 feita, determino a imediata transferência para conta judicial vinculada a este Juízo dos valores bloqueados por meio do sistema SisbaJud. Int. - ADV: SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP) Processo 0014182-19.2022.8.26.0002 (processo principal 1001299-28.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2906 Processo 1005508-77.2021.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Guaicuru Sanches Centro Educacional Ltda Epp - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, resolven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 100 Processo 1002806-70.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keila Vicente Mendes Oi Móvel S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, salientando que para início da execução da sentença proferid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2381 de Processo Civil e Comunicado CG número 284/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 15 DE FEVEREIRO de 2022, às 14:30 horas, oportunidade em que será realizada a tentativa de acordo entre as partes. A realização do ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3179 judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1556 Processo 0004657-75.2019.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Regina Lanzieri - Intime-se o(a)(s) requerente(s) para que cumpra(m) integralmente a determinação de fls.72 no tocante à sra. Irene Albuquerque Lanzieri, implicando, o silêncio, extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2444 Processo 0040573-47.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3718 104/105, determinando que se intime a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que pague o valor descontado a título de IR sobre o valor total devido ao exequente no prazo de quinze dias, sob pena de sequestro on-line, pelo sistema Sisbajud. Int. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 00039