Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2932 11.000,00 nos autos da ação de divórcio consensual, fato desconhecido pelo credor na época, além de pleitear a quitação da dívida e alegar excesso de execução. O exequente, por seu turno (fls. 43/45), não concordou com a quitação e apontou o valor remanescente atualizado, indicando as medidas con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3131 (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3513 DETERMINAÇÕES DO JUÍZO, FORAM CUMPRIDAS. FESP : 76 e 82 Com o cumprimento, conclusos, certificando-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 1000212-80.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M. - S.R. - Vistos. Fls. 230: Deixo de apreciar o pedido, considerando-se que nos presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 263 Processo 1002839-28.2015.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - David Gomes Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando a resistência do exequente, necessária a conferência dos cálculos efetuados pelo exequente (fl. 262) por meio de perícia. Para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 770 da pesquisa de bens via sistema Renajud. 4) A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (artigo 93, IX) e que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (CF, artigo 5º, L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2640 do caso concreto, como: a) a obrigação assumida voluntariamente pela executada, mas não cumprida; b) o lapso temporal transcorrido c) falsa expectativa gerada no consumidor; d) valores da multas diárias imposta; e) documentos de fls. 30/34. Ainda, observo os princípios da razoabilidade, proporcionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2191 vista à requerente. Após, tornem novamente conclusos, já que não há mais pedidos de provas (fls.133/135). Int. VISTOS EM CORREIÇÃO - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP) Processo 1001812-41.2019.8.26.0084 (apensado ao processo 1008441-65.2018.8.26.0084) - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 823 transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1057353-11.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Risalva Costa Santicioli - Ciência à requerente dos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 4106 o dia 09 de março de 2021, às 13:30 horas, que se realizará na sala de audiências deste Juízo, sito na Rua Crisântemos, 29, 11º andar, sala 1103 Centro Guarulhos SP. Fica valendo, no que couber, a decisão exarada à fl. 157. As partes ficam intimada para comparecimento ao ato por intermédio de seus p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2835 Processo 1012734-56.2020.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Ltda. - Vistos. 1. O exame da prova escrita revela, em princípio, a obrigação da(o)(s) ré(u)(s) de pagar. Portanto, expeça-se mandado de intimação e citação para que ela(e)(s), no prazo de