Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3064 Processo 1017649-68.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Moura Reis Matesco - Ênfase Instituto Jurídico Ltda - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por ROBERTO MOURA REIS MATESCO contra ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA, sem apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2664 advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3564 ALVES SILVA (OAB 426209/SP) Processo 0019884-93.2018.8.26.0451 (processo principal 0019410-40.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Lubiani - Nicodemo Morgado - Fls. 164/165. Antes de homologar o acordo, apresentem os subscritores as representações processuais. Int. Piracicab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3372 que não poderá dele dispor, sem autorização deste Juízo, sob pena de responsabilidade cível e criminal. Garantido o juízo, defiro o processamento da impugnação. Manifeste-se o executado sobre ela no prazo legal. Intimem-se. - ADV: EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS (OAB 444451/SP), ROGERIO APARECIDO COFFAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3016 de Imóveis da Comarca de Piracicaba, efetivada nos autos principais. Resolvo, assim, o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, certifique-se o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3867 Execução criminal nº 599431 - Sentenciado: BRUNO RAFAEL AUGUSTO DA SILVA - Ciência a Defensora Constituída da determinação de realização de exame criminológico ? ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772 /SP). Execução criminal nº 1130120 - Sentenciado: MARCIO RODRIGO OLYMPIO - Vistos. MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3150 parte executada e respectivos patronos, se houver, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Após, tornem para apreciação do pedido. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3806 artigo 398, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente sobre fls.201/206, no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP) Processo 0006587-77.2022.8.26.0451 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3213 Processo 1012049-32.2021.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.F.F. - - V.F.M. - Vistos. Dê-se vista ao M.P., com urgência. - ADV: QUIM DUARTE GOUVEIA E FREITAS (OAB 181851/RJ) Processo 1013969-80.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.M. - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3594 RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 1016210-85.2021.8.26.0451 - Petição Criminal - Petição intermediária - Pedro Cesar Pereira Paz - Vistos. Tendo em vista a certidão às pags. Retro, com fundamento nos termos do artigo 530 das NSCGJ e Comunicado nº 1591/2017, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para