Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2035 ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0501401-41.2010.8.26.0320 (320.01.2010.501401) - Execução Fiscal - Joao Rafael da Silva - Vista ao ExequenteEmbargado. - ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP) Processo 0501401-41.2010.8.26.0320 (320.01.2010.501401) - Execução Fiscal - Joao Rafael d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1780 Cleber Roberto Bailao de Menezes - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1782 a rejeição da presente, com o prosseguimento da execução fiscal até a efetiva satisfação do crédito tributário, conforme documentos ora juntados. É o relatório. Decido. É caso de acolhimento da exceção de pré executividade apresentada. Deveras, os documentos acostados às fls. 28/32 demonstram q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1178 providencie a exequente a baixa da cobrança e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP) Processo 0509930-49.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509930) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1988 PRUDENTE (OAB 381862/SP), GIOVANA MASSARO GUIDI (OAB 435748/SP), ANDRÉ SAITO CASAGRANDE (OAB 345212/ SP) Processo 1016045-19.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a exequente, dando regular andamento ao feito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 688 débito em sua escrita fiscal, e determinando que, doravante, mas não sem antecedente apresentação, nos autos o executivo fiscal, de novel CDA, em conformidade com o teor desta sentença, prossiga-se a execução tendo por base, até maio de 2019, o valor de R$ 134.299,68 (cento e trinta e quatro mil, duzent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1680 Processo 1014594-46.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2048 MAGOSSI (OAB 112086/SP) Processo 0025259-22.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 1 World do Brasil S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos (fls.), nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2° do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1522 Processo 0502816-59.2010.8.26.0320 (320.01.2010.502816) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Considerando que o imóvel tributado foi vendido a Luiz Maria Tomé no curso da execução (conforme certidão de matrícula juntada a fls. 43/44), ou seja, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1604 os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Por