Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GERSON NETO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007689-79.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: LUCIA ISABEL DE GOES GENESI ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007423-34.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007821-39.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: MARLUCE DE LIMA JESUS ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Pedido de vista. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES PROCESSO: 0007859-51.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP114428 - MASAYOSHI OKAZAKI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005792-78.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIO ROBERTO MALAQUIAS ADVOGADO: SP336261

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DALVA ABREU DE SOUSA ADVOGADO(A): SP085759 - FERNANDO STRACIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004169-76.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NILZA TELES DE SILVA ADVOGADO(A): SP362089 - CLÓVIS APARECIDO PAULINO RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004218-94.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDIMILSON RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): SP319009 - LAIS CRISTINA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004232-66.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64)

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007791-38.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: SEBASTIAO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007875-05.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007656-09.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCAS DA COSTA MARREIRO ADVOGADO: SP290906 - MARIAUREA GUEDES ANICETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007735

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004184-45.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEVERINO ABILIO DA SILVA ADVOGADO: SP234460 - JOSÉ ANTONIO FIDALGO NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença P

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA PIGOZZI DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP268498 - SABRINA MELO SOUZA ESTEVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005376-84.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: IRAILDES SANTOS CUNHA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF -