Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 362147/2016 COMARCA DE PIRANHAS FÓRUM - AV LAZARO TEODORO 849 SETOR PALMARES CEP - 76230000 TEL: 3665-1330 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5040493 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L204 PROTOCOLO NUMR: 289862-83.2003.8.09.0125 (2003028

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 351127/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 78321-41.1998.8.09.

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AUTOS NR. : 7162003 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEBER SANTOS DE SOUSA ACUSADO : JOAO LUIZ NETO ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JOAO LUIZ NETO, PELA PRATICA EM TESE DO CRIME DE PESCA PREDATORIA, PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, POR 2 VEZES, C/C ARTIGO 70, A

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 230220-20.2017.8.09.0181 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ELI DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 44898 GO - OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 260736-23.2017.8.09.0181 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PREVIDEN

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 36966-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CILSO CIPRIANO TAVARES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA E, POR COROLARIO, ABSOLVO CILSO CRIPRIANO TAVARES, QUALIFICADO A F. 02, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, O

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILI GENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 13 DE SETEMBRO DE 2017. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 24481-85.2016.8.09.0019 23 INQUERITO ADIVAIR XAVIER IRMAO TIAGO TEIXEIRA DO AMARAL WEVERTON ALVES PADUA FREITAS ADV IND : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AU TOS N 201600244810 DESPACH

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JU IZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 374434-69.2010.8.09.0175 898 ACAO PENAL COLETIVIDADE MARCELO BARBOZA DA SILVA 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - REN

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S, EM FAVOR DO ACUSADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO A LUCAS DA SILVA COSTA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. POR FIM, V OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS QUANTO A AUGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOU ZA. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AU

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVEND O CERTEZA DE QUE KATIA HELENA DA SILVA TENHA PRATICADO A INFRACAO PENAL EM ENFOQUE, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINC IPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE, EM CASO DE DUVIDA, A PREVALEN CIA DO ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE O IMPUTADO DA IM

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 SENDO QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, FORAM EXPEDIDAS AS RESPEC TIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM SEUS NOMES (FLS. 514/52 1). NA SEQUENCIA, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMILTON GONCALVES PEREIRA, AFONSO BATISTA DE SOUSA E OLEGARIO ALVES DA C OSTA, EM VIRTUDE DO OBITO DOS REFERIDOS SENTENCIADOS (FLS. 540 E 546, RESPECTIVAMENTE). EM SEGUIDA, RONIE GOMES