Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região está sujeita a reexame em sede de embargos declaratórios, podendo a decisão ser revista por intermédio do recurso apropriado. Nego provimento. 3. CONCLUSÃO A C O R D A M os Membros da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram da

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20085 mesmo dia. Representação processual regular, conforme fl. 20. Inaplicável a regra do art. 897, § 1º, da CLT, que exige a indicação da matéria e valores controversos, em agravo interposto pelo credor. Embora a r. decisão impugnada seja interlocutória em sentido estrito, tem o condão de, na prática, obstar o prosseguimento da execução na forma pretendida pelo

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e eficaz. 20089 Considerando que o art. 4º do Provimento GP 02/2015 dispõe que a ordem judicial de quebra de sigilo bancário deverá ter respaldo no Silentes os agravados, embora devidamente intimados. art. 1º, § 4º, da Lei Complementar nº 105/2001, e tendo em vista que o dispositivo legal em comento autoriza a quebra do sigilo Parecer ministerial conforme artigo 28, d

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MANAUS/AM, 02 de julho de 2020. 275 agravante a integralidade dos valores bloqueados em sua conta. Sessão virtual realizada no período de 24 a 29 de junho de 2020. JEINE SANTOS DA SILVA Márcia Nunes da Silva Bessa Secretário da Sessão Prolatora" MANAUS/AM, 02 de julho de 2020. Processo Nº AP-0000829-83.2019.5.11.0001 Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA AGRAVANTE AME

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 este “representante, responsável ou procurador” de 10.01.2012 a RECLAMADO RECLAMADO 21.01.2012 e a embargante “titular” (ID c7f8468, Pág. 15). O Sistema BACEN CCS tem como objetivo a busca de procurações outorgadas a administradores que não constam do contrato social RECLAMADO RECLAMADO das executadas. A embargante apenas nega que o Sr. Cecílio tenha feito p

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 300 sua conta. Contraminuta apresentada pelo exeqüente (Id 78c4062). É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 EMBARGOS DE TERCEIRO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. SISTEMA BACEN CCS. O exeqüente, com vistas a dar continuidade à presente execução, postulou, às fls. 291-303 dos autos principais (18020064.1995.5.17.0006) a pesquisa via cadastro de clientes do S

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO OYOLE JUNIOR TERCIA RODRIGUES OYOLE(OAB: 133692/SP) TERCIA RODRIGUES OYOLE SORC LAVA RAPIDO COMERCIAL EIRELI - ME TERCIA RODRIGUES OYOLE(OAB: 133692/SP) REGINA CELIA DOS SANTOS OYOLE Cartório de Registro de Imóveis, Tít

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 296 sua conta. Contraminuta apresentada pelo exeqüente (Id 78c4062). É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 EMBARGOS DE TERCEIRO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. SISTEMA BACEN CCS. O exeqüente, com vistas a dar continuidade à presente execução, postulou, às fls. 291-303 dos autos principais (18020064.1995.5.17.0006) a pesquisa via cadastro de clientes do S

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 matéria. Portanto, forçoso concluir que a decisão causa gravame autônomo ao exequente, sendo adequada a interposição de agravo de petição, o qual permitirá que o juízo ad quem analise e julgue a matéria constante no apelo. Dou provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição.” E por presentes os demais pressupostos legais de admissibilidade,

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO EDSON LOPES ZIMMER(OAB: 92106/RS) ATLANTICA COMERCIO & TRANSPORTE DE RESIDUOS EIRELI - ME ELTON SALES ROSIANE MULLER CARVALHO(OAB: 37815/SC) RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ROSIANE MULLER CARVALHO(OAB: 37815/SC) WN ASSET, L.L.C., JARBAS DE MOURA BARROS EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 25