Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 qualidade de sócio das pessoas indicadas; 13132 PODER JUDICIÁRIO 4. Se, na hipótese de futura instauração do Incidente de JUSTIÇA DO Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende obter tutela provisória de urgência (artigo 855-A, § 2º, CLT) de arresto cautelar (artigo 301 do CPC) de bens dos sócios, por meio dos convênios INTIMAÇÃO eletrônicos SI

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13280 3. Se pretende a desconsideração da personalidade jurídica dos Processo Nº ATOrd-1000746-13.2021.5.02.0492 RECLAMANTE ANTONIO ALVES GONCALVES ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) RECLAMADO PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA(OAB: 173726/SP) PERITO JOSE BENEDITO FIORAVANTI sócios da(s) executada(s), caso o(s) devedor

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1031 superior e a normatização das atividades do Senar, notadamente no de Termo de Cooperação, para execução das finalidades previstas que se refere ao planejamento, estabelecimento de diretrizes, na Lei nº 8.315/1991, com fiscalização pelo Tribunal de Contas da organização, coordenação, controle e avaliação e, especialmente: União, o que a afasta do modelo

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1039 organização, coordenação, controle e avaliação e, especialmente: União, o que a afasta do modelo clássico e a aproxima do sistema I - definir a política de atuação da entidade e estabelecer as normas da Administração Pública descentralizada. operacionais que regerão suas atividades, bem como as diretrizes Registre-se que o documento nominado de "Entendi

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 6409 Contribuição Assistencial - Devolução de Descontos Não concorda a reclamada com a r. sentença que julgou procedente RECURSO DE RAMON AFONSO MARCHETI o pedido de devolução de descontos. Alega que, como sindicalizado, o recorrido beneficiou-se de todo o Dano Moral dispositivo da Convenção Coletiva da categoria, de modo que não Insurge-se o obreiro face à r.

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 525 o posicionamento adotado pelo STF no julgamento do Recurso trabalho. Extraordinário (RE) 658312, sobre o artigo 384 celetista. Conforme k) REALIZAR os exames médicos admissionais, periódicos, de abordado em outro tópico desta sentença, entendeu-se, na mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais dos seus apreciação do referido recurso, pela poss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3240 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2426 200 : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Cynara Maximiana de Araújo Silva, em razão de ter sido publicado no BGO n.º 118, a indicação de 33 (trinta e três) oficiais superiores, pelo critério de a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2426 200 : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Cynara Maximiana de Araújo Silva, em razão de ter sido publicado no BGO n.º 118, a indicação de 33 (trinta e três) oficiais superiores, pelo critério de a

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  13 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 e consubstanciadas em Papéis de Trabalho que comprovam a realização dos procedimentos estabelecidos e a forma/fonte/ data/responsabilidade na obtenção de dados/documentos/ informações apresentadas.” XXXV – o § 1º do Art. 12: “Art. 12. (...) Parágrafo Primeiro: As informações/dados e quaisquer outros documentos encaminhados pelo(a) Órgão/Entidade a este Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Pod