Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 6034 a) localizar-se no pavimento térreo, subsolo ou pilotis, em área Bombeiros. Ainda, em resposta aos quesitos complementares exclusivamente destinada para tal fim; apresentados pelo autor nesse aspecto, esclareceu que a inspeção b) deve dispor de sistema de contenção de vazamentos. técnica não contemplou análise de estruturas ou sistema de c) deve conter até 3

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS(OAB: 19777/GO) S R DE MEDEIROS PROJETOS E SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO - ME PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS(OAB: 28624/GO) RÉU ADVOGADO 3867 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - RIBAMAR DE SOUZA PEREIRA - S R DE MEDEIROS PROJETOS E SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 00103

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 15410 RECORRENTE: MARCOS DA ROCHA PIRES é alimentado com óleo diesel por um tanque de consumo, de RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A capacidade volumétrica de 200 litros, instalado em bacia de RELATORA: SANDRA DOS SANTOS BRASIL contenção, em compartimento de alvenaria localizado ao lado da 1ª sala de G.M.G.. Outros dispositivos de segurança foram verificados neste compa

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 836 consecução da obra (empreitada de lavor) ou o conjunto do trabalho e respectivo material. Na empreitada, a figura contratual constrói-se c) Contrato n.º SBBR-MNT-OS-0150-15. Vigência: 60 dias. Objeto: vinculada à obra resultante do trabalho (opus), e não segundo o "Prestação de serviços de mão de obra especializada para mero desenvolvimento de uma atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2945 Processo 0009345-34.2019.8.26.0451 (processo principal 1014520-94.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Parque Premiatto - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - Nesta fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, surgiu divergência entre as pa

Caderno único ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7055 12/46 Nº 406 - Considerando o teor do Procedimento SEI nº 0021684-89.2021.8.23.8000, bem como o art. 6º da Portaria PR nº 134/2014: autorizar as diárias abaixo discriminadas, conforme detalhamento: NOME CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE DIÁRIAS José Antonio Vilpert Técnico Judiciário 0,5 (meia) diária Destino: Municípios de Rorainópolis e São Luiz do Anauá Motivo: Acompanhar os serviços de limpeza de calhas e revisão do siste

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região seguintes contratos: 185 reclamante não conseguiu demonstrar nenhum enquadramento do caso em tela nas hipóteses descritas na Súmula 331 do TST. a) Contrato n° ABSB-EG-PS-0010-14. Prazo de vigência: 120 dias Portanto, acolhe-se as teses aventadas pela recorrente. corridos a contar do dia 10 de novembro de 2014. Objeto: Nesse cenário, dou provimento ao recurso para af

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 19401 praxe e requerimentos correlatos. Atribuiu valor à causa Sustentou o autor fazer jus ao adicional de periculosidade em razão (R$75.302,51). Juntou documentos. das condições em que se dava seu labor perante a reclamada A demandada apresentou defesa, na forma escrita e com exercendo as atividades atinentes às suas funções. documentos, onde se insurgiu contra

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de maio de 2020. 24431 eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação SILVIA MARIA RUIZ DE MELO CARVALHO Servidor correta do nome do documento). Ressalta-se, desde já que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de p

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 8993 para que haja a responsabilidade civil. O autor do dano somente se serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar exime da reparação se provada a culpa exclusiva da vítima no acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;". Competia, pois, evento, ou a ocorrência de caso fortuito ou força maior. ao empregador propiciar, de todas as formas possí