Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003422858 NATUREZA: COBRANCA D E S P A C H O O TJG O ESTABELECEU PROCEDIMENTO ESPECIFICO PARA RECEBIMENTO DOS HONORA RIOS PERICIAIS PELO PERITO ORA REQUISITANTE. LOGO, DEVERA A ESCRI VANIA PROCEDER, COMO JA FEZ NOS OUTROS AUTOS EM QUE FIGURA ESTE P ERITO, OFICIANDO (MALOTE DIGITAL) A DIRETORIA GERAL DO TJGO.

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA REQUERENTE : NUNCIACAO DE OBRA NOVA : RONALDO PACHECO DE ARAUJO JOELMA REZENDE DA FONSECA ARAUJO REQUERIDO : SEBASTIAO MARTINS DA SILVA IOLANDA RAMOS DA SILVA ADV REQTE : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA ADV REQDO : 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA DESPACHO : "INTIME-SE O ADVOGADO DOS REQUERIDOS/EXECUTADOS, DR. CLEVER FERRE IRA COIMBRA, INSCRITO NA OAB/GO S

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NOMICO, ENQUADRA-SE NO CONCEITO DE MERCADORIA, PARA FINS DE SUBSU NCAO DAS OPERACOES QUE A ENVOLVEM CONFORME DISCIPLINA O ART. 2, I NC. I, DA LC 87/96. POR SUA VEZ, A CONSTITUICAO FEDERAL DETERMINA (ART. 155, 3) QUE, A EXCECAO DOS IMPOSTOS SOBRE A CIRCULACAO, SO BRE A IMPORTACAO E SOBRE A EXPORTACAO, NENHUM OUTRO INCIDIRA SOBR E OPERACOES RELATIVAS A ENERGIA ELETRICA. PO

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 /2015, DJE 1816 DE 01/07/2015) DESTARTE, MERECE SER ACOLHIDO O PE DIDO DA IMPETRANTE NO QUE TANGE A DETERMINACAO PARA IMPEDIR A COB RANCA DE ICMS LANCADO SOBRE A TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI CAO (TUSD) E SOBRE A TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENE RGIA ELETRICA (TUST). ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE COATORA QUE SE

Seção III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 ADV EXEQTE : 6752 GO - NIURA MARTINS GARCIA 108858 MG - FERNANDA NEVES DE OLIVEIRA MARTINS ADV EXECDO : 27637 GO - MARCELO RODRIGO GOMES DESPACHO : DIANTE DO PETITóRIO DE FL. 279, COM FULCRO NO ARTIGO 791, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS, COM BAIXA PROVISóRIA NO SISTEMA INFORMATIZADO, SEM PREJUíZO D E POSTERIOR PROSSEGUI

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO : 155542-25.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 3538 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIZIA SILVEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : EDSON GARCEZ MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE DA OFENDIDA E TE NDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSI TIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETERMINO A APLICACAO DAS SEG

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 MARCA CONTIGUA. CONSOLIDACAO DE ATOS NORMATIVOS. SISTEMA DE DISTR IBUICAO INTEGRADA DE MANDADOS (SISDIM). DISPENSA DE CARTA PRECATO RIA. 1 OS PROVIMENTOS 22/2014 E 24/2014, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, QUE ESTABELECEM NORMAS PROCEDIMENTAIS DE COLABORACAO EN TRE AS COMARCAS QUE COMPOEM A REGIAO METROPOLITANA, INTEGRAM O CO MPLEXO DE NORMAS QUE DEVER SER OBSERVADAS PE

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NTE JUNTOU AOS AUTOS CERTIDOES IMOBILIARIAS ACERCA DA INEXISTENCI A DE REGISTRO DE BENS IMOVEIS EM NOME DA EXECUTADA, FICA MANTIDA A SUSPENSAO DO FEITO NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 89 E DEMAIS DE TERMINACOES ALI EXARADA. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 05 DE JULHO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 177323-44.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 274 NATUREZA :

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SHIRLY RODRIGUES FRANCISCA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : SENTENCA SHIRLY RODRIGUES FRANCISCA SILVA AJUIZOU ACAO DECLARATOR IA DE INEXISTENCIA DE RELACAO TRIBUTARIA C/C REPETICAO DE INDEBIT O, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA, EM FACE DO ESTAD O DE GO

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ANDA, O AUTOR QUESTIONA A ALIQUOTA APLICADA AO PAGAMENTO DO ICMS. ASSEVERA QUE A BASE DE CALCULO UTILIZADA PELA RE PARA EXIGIR O P AGAMENTO DO ICMS SOBRE ENERGIA ELETRICA E SUPERIOR A LEGAL. PUGNA PELA CONCESSAO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA SUSPEN DER A COBRANCA INDEVIDA REFERENTE AO ICMS SOBRE TARIFAS DE USO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO (TUST) E/OU DISTRIBUIC