CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1677 Salvador - BA, 09 de fevereiro de 2023. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito MR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8128237-63.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clarice Dos Santos Advogado: Vitor Silva

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 LGADO ESTA SENTENCA: (A) INCLUA-SE O SENTENCIADO NO SISTEMA DE IN FORMACAO DOS DIREITOS POLITICOS (INFODIP) E NO SISTEMA DE INFORMA COES CRIMINAIS (SINIC); (B) EXPECA O NECESSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE A GUIA PARA RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA, CUJO VALOR ARRECADADO SERA DESTINADO AO FUNDO PENITENCIAR IO ESTADUAL (FUNPES)1. APOS TAIS PROVIDENCI

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADV EXEQTE : 17837 GO - SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILV DESPACHO : AFASTO A PRESCRICAO E ACOLHO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 52 I. DEF IRO A PENHORA ONLINE, CONFORME REQUERIDO A FL. 53 SOBRE ATIVOS FI NANCEIROS DE (GIOVANA MANFRIM NEDDERMEYER) CPF:(430.724.611-04), OBSERVANDO-SE O VALOR INFORMADO A FL. 54 (R$2.433,84 ). JUNTE-SE MINUTA DE PROTOCOLO E RESPOSTA DE BLOQ

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DESPACHO : I. A MATERIA ARGUIDA AS FLS. 12/13 NAO E COGNOSCIVEL DE OFICIO PE LO JUIZO E NAO DISPENSA DILACAO PROBATORIA, DE MODO QUE NAO REVES TE-SE DOS REQUISITOS DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, A IMPOR A S USPENSAO DO FEITO. DESTARTE, NAO CONHECO O PEDIDO DE FLS. 12/13. II. DEFIRO A PENHORA ONLINE, CONFORME REQUERIDO A FL. 36 SOBRE AT IVOS FINANCEIROS DE WILMAR SIQUE

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 33339-84.2008.8.09.0149 ( 200800333394 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BEATRIZ ALVES PORTO ACUSADO : RUBENS MARTINS DE JESUS ADV ACUS : 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR RUBENS MARTINS DE JES US COMO INCURSO NAS PENAS DO AR

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ), E PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR AN TERIORMENTE DECRETADA, FICA MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA DE CLEANT O. DETERMINO O COMPUTO DO PRAZO DE PRISAO PROVISORIA PARA FINS DE DETRACAO, CONFORME REDACAO DO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (LEI N 12.736/12), O QUE SOMENTE SERA CONCRETIZADO NA FASE DE EXECUCAO. CONDENO O SENTENCIADO AO P

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 E RESPOSTA DO RENAJUD. III. INDEFIRO A CONSULTA DE BENS NO SISTEM A INFORMATIZADO INFOJUD, PORQUANTO A CONSULTA DO INFOJUD E MEDIDA EXCEPCIONAL, POR SE TRATAR DE HIPOTESE DE AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL, E QUE PARA SER ACOLHIDA IMPRESCINDE DAS NECESSARIAS E COM PROVADAS PROVIDENCIAS PREVIAS NESSE SENTIDO. SOBRE O TEMA: AGRAVO INTERNO. DECISAO MONOCRATICA QUE NEGA SEGUIM

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARLEN ELIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ DESPACHO : AUTOS: 201702651350 D E S P A C H O ATENTANDO-SE QUE A SENTENCA F OI PROLATADA NO ANO DE 201 5 , C ERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, O MOT IVO DO GRANDE LAPSO TEMPORAL OCORRIDO PARA QUE FOSSE OPERADO O TR ANSITO EM JULGADO EM RELACAO A DEFESA (ANO DE 2017, FL. 37

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 SENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO COM DEMONSTRACAO D E VINCULO E A INTIMACAO DESTA SENTENCA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TENHA QUE PERMANECER PRESO. VERIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA CONDENATORIA DA ACAO PENAL N 81665-13.2018.8.09.0024 2 01800816655. EM CASO POSITIVO, ANOTE-SE NO SPG. TRANSITA EM JULGA DO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUIN

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 20763 40726 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA GO - DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI DESPACHO : AUTOS N.: 201302331102 DECISAO COM A EDICAO DO PROVIMENTO 19/2018 CGJ/TJGO1, PUBLICADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, O ATO PROCESSUA L REQUERIDO EM FLS.323/324 (BACENJUD), PASSOU A SER PRECEDIDO DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, NOS MOLDES DO ART. 8 DO MENCIONA DO PROVIMENTO. ASSI