Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2171 dos turnos, a jurisprudência atual, interativa, pacífica e notória do Colendo Tribunal Superior do Trabalho já firmou entendimento no Com a devida vênia ao Exmo. Juízo Singular, tenho que a r. sentido de que esta alternância não se restringe à periodicidade sentença merece reforma no particular, conforme fundamentos semanal, quinzenal e mensal", conforme

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 E REQUERENTE, DR A . LEIDIA PEREIRA MOURA BATISTA DA SILVA , OAB/ DF 39608, A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, REPRESENTADO POR SEU PREPOSTO, DR. LUCAS DE OL IVEIRA RODRIGUES , OAB/GO 45245, BEM COMO A PRESENCA DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, DRA. MARINA MENDES MOTA , OAB/GO 40085A, BEM COMO A PRESENCA DO ASSISTENTE DA PARTE REQUERI

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 CAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. CON DENO O REU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART IGO 804 DO CPP. REMETA-SE O PROCESSO A CONTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DAS CUSTAS, INTIMANDO O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. VENCIDO O

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 RO. PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS NECESSARIAS E SUFICIENTES PARA A P REVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 AO 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A) CULPABILIDADE: NESTA FASE, A CULPA BILIDADE CONSISTE NA INTENSIDADE DO DOLO DO AGENTE, ISTO E, UMA R EPROVACAO DIFERENCIADA DE SUA CONDUTA NAO VERIFICO, NO CASO, MAIO R REPROVABILIDADE DA CONDUTA, ALEM DA ESSE

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 305-54.2019.8.09.0175 : 4 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA EDUARDO MARQUES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 004/2019 (20 1900003052) JUNHO DE 2019 ATE MAIO DE 2021 AOS 17 DE JUNHO DE 201 9, AS 16:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DOS C

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO LIRA(OAB: 21741/CE) DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO(OAB: 31703/CE) F J TABOSA CONTATOS TELEFONICOS LTDA - ME HENRIQUE PINHEIRO(OAB: 16209/CE) JC TABOSA CONTATOS TELEFONICOS LTDA - ME HENRIQUE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 472 ao cargo de Assistente A em Unidade de Negócios, sendo legitima salário efetivo, restou controvertida apenas a configuração da a sujeição a jornada legal de 8 horas. fidúcia do cargo de Assistente A em Unidade de Negócios. Para que o empregado bancário se insira na exceção do art. 224, O juízo traçou um adequado parâmetro para diferenciar as funções §

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 495 poderes são previstos somente para o gerente-geral de agência Unidade de Negócios se distinguem daquelas exercidas pelo bancaria, que se insere na regra do art. 62, II (S. 287 do TST). Escriturário e pelo Caixa Executivo, podendo-se destacar, dentre outras que, além das atribui coes descritas na Instrução Normativa Para que se enquadre na exceção do artigo 224

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 1210 que se falar em compensação desses valores, eis que a 5%(cinco por cento) em outubro de 2009 e 4,76% (quatro natureza do PDV não se confunde com as das verbas vírgula setenta e seis centavos) em janeiro de 2014, porém, se trabalhistas ora pleiteadas pelo autor. negou a repor os 6,14% não concedidos na data base de 2007. Não se tratando de decisão judicial, n

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 01 ANO DE RECLUSAO, O MINIMO PREVISTO DA LEI DE REGENCIA. NA SEG UNDA ETAPA, TEM LUGAR A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 6 5, III, D DO CP). POREM, DEIXO DE REDUZIR A PENA, QUE JA ESTA NO MINIMO LEGAL. NA TERCEIRA FASE, NAO HA MAJORANTES NEM MINORANTES, DE MODO QUE FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. D A UNIFICACAO DAS PENAS POR SE TRATAR DE CONCU