Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1644 PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO N. 0014484-79.2016.814.0006 MONIT?RIA. REQUERENTE: ALDECI TEIXEIRA DE SOUZA. REQUERIDO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA REBELO. DESPACHO I - Cuida-se de pedido para consulta em sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justi?a. II - Pois bem, para o deferimento do pedido deve a parte req

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2660 Curso de Direito Constitucional, Editora JusPodivm, 11? Edi??o, 2016, p?gs. 251, assim preconiza: ?Consagrada expressamente no inciso III do art. 1? da Constitui??o brasileira de 1988, a dignidade da pessoa humana desempenha um papel de proemin?ncia entre os fundamentos do Estado brasileiro. N?cleo axiol?gico do constitucionalismo contempor?neo, a dignidade ? considerada o valor constitucional supremo

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 587 Estrutura de Cargos e Salários da empresa, cujo documento O autor sustenta que, como foi invalidado o sistema de informa para o Mecânico I, na contratação, idêntico valor, e como compensação semanal e como em "alguns períodos da data de atualização 22-5-2015. contratualidade laborou diariamente por 7h20min", deve ser No rol de pedidos, por sua vez, foi form

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1544 de fl. 134-135 e em conson?ncia com este despacho, ou seja, de Julho/2017 a Fevereiro/2018. ???????????Ap?s apresentada a planilha de d?bitos de acordo com esta determina??o, RENOVEM-SE AS DILIG?NCIAS da decis?o de fl. 173, ressaltada que, na aus?ncia de pagamento volunt?rio, o mandado de penhora e avalia??o dever? ser expedido desde logo de acordo com o decisum em quest?o. ???????????Caso n?o apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1282 AUGUSTA ALVES X JOSÉ ROBERTO FERNANDES - Fls. 293 - Fls. 286 e seguintes: Manifeste-se o requerido no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV DANIEL LEANDRO SHIGAKI DE MATOS OAB/SP 256571 - ADV MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR OAB/ SP 151021 576.01.2011.003314-7/000000-000 - nº ordem 191/2011 - Medida Cautelar (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1517 X BANCO BRADESCO S/A - Processo n. 2834/2010-1 Em preparo de exame da possibilidade de julgamento ou não do processo no estado, às partes para especificar as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, em acréscimo às já existentes nos autos, justificando sua pertinência, oportunidade, plausibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1530 Devidamente citada a requerida não se manifestou, dei-xando transcorrer o prazo legal para defesa. O presente feito comporta julgado no estado em que se en-contra tendo em vista a revelia da requerida, presumem-se aceitos co-mo verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial (CPC, arts 285 e 319) e ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1719 274728 576.01.2011.027370-2/000000-000 - nº ordem 1489/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEMIAN OLIVER VIDAL X DIVANA DE OLIVEIRA LIMA - Fls. 77 - Proc. 1489/2011 6ª Cível Conforme documento juntado pelo autor não constam nos autos que foi concedido o beneficio da gratuidade processual ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2155 576.01.2009.037697-4/000001-000 - nº ordem 1533/2009 - Embargos à Execução - Execução de Sentença - START COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E COPIADORA LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 165 - 1- 158: Expeçase guia de levantamento dos honorários depositados as fls. 178 em favor do senhor perito judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 1027 conforme documento que segue. Eventuais valores irrisórios são desbloqueados nesta oportunidade. Assim, diga o exeqüente em termos de prosseguimento e na efetiva localização dos executados, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção (art. 267, inc. III c.c. art. 598, ambos do Código de Processo C