Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5077 Administrativa-026/2017) ou aquele que vier a substituí-lo ou reformá-lo. Descrição do bem: Tubeira 03. 2 localizada no Setor da Unidade de Sacaria, fabricante Gatermann e Exequente: MARCELO MORAES DA SILVA, CPF: 390.550.604- Hollmann, tipo de saco (colado), corte meia-lua, impressão cilindro 10 transmissor anilox a laser de line

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECLAMADO créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem ADVOGADO assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a RECLAMADO tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados e ADVOGADO Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a pr

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECLAMADO créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem ADVOGADO assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados e RECLAMADO ADVOGADO Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a pr

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4746 entre as patologias apontadas e o trabalho prestado, argumentando, empresa alguns atestados de poucos dias. Foi encaminhada ao em síntese, que: as doenças alegadas são resultado do INSS. Permaneceu no INSS de 2011 a 2013, por períodos não- envelhecimento; que a reclamante foi admitida aos 46 anos e já contínuos. Relata que mudou de função. Passou a ser auxili

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1705 da Súmula 331, ao argumento de que a contratação da empresa A questão relacionada ao conceito de "dono da obra", de que trata a obedeceu os ditames legais e não houve a configuração das culpas referida OJ, foi objeto de julgamento de incidente de recurso de in eligendo e in vigilando. Requer o afastamento da revista repetitivo, perante a SDBI-1 Plena, tendo s

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1712 O Juízo singular condenou a segunda reclamada a responder de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro forma subsidiária pelas obrigações pecuniárias inadimplidas pela não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações primeira reclamada, nos termos da Súmula 331, IV, do TST. trabalhistas contraídas pelo empre

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - DANOS MORAIS 14931 Assim, reputo as brincadeiras mencionadas pela primeira testemunha não indicam ofensa aos direitos da personalidade do Pugna o autor por indenização por danos morais. Alegou, em autor. síntese, que a reclamada extrapolou o poder diretivo e o dispensou por justa causa sem antes apurar os fatos, deixando-lhe sem as Quanto à justa causa, embora rev

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 14934 fato é que este não fora efetivamente eleito para membro ou máquinas da empresa; (...) que foram feitas muitas brincadeiras suplente, como se denota da Ata de Instalação e Posse da CIPA com o reclamante após a demissão; que todos ficaram sabendo (ID. 7c3384a - fls. 222/225). porque a engenheira Marcela mandou o vídeo para várias pessoas" (ID. 1d9de12 - Pá

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Administrativa-026/2017) ou aquele que vier a substituí-lo ou 5084 Secretário de Audiência reformá-lo. Descrição do bem: Uma Tubeira denominada de número 5, localizada no setor/unidade de Sacaria; fabricante WINDMOLLER E HOLSCHER; Tipo Impressão: Cilindro Transmissor Anilox Mecânico de Lineatura 100 (lpc); Sistema de micro-perfuração; Número de cortes: mínimo 0

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 estabelecido. A oferta de lanços,exclusivamente eletrônicos, 5102 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 11 de fevereiro de 2022. deverá observar o dispositivo normativo específico (Resolução Administrativa-026/2017) ou aquele que vier a substituí-lo ou reformá-lo. ELIESILDO FRANCISCO BORGES Secretário de Audiência Descrição do bem: Uma Tubeira denominada de número 5, l