9 resultados encontrados para sistema de prote - data: 23/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ENSO, A TENTATIVA DE CONCILIACAO RESTOU-SE FRUTIFERA, CONFORME TE RMO DE AUDIENCIA DE FLS. 82, SENDO HOMOLOGADA A TRANSACAO POR SEN TENCA. OBSERVO QUE MAGAZINE LUIZA S.A. E LUIZACRED S.A., APESAR D E REGISTRADAS SOB CNPJ DISTINTOS, SAO EMPRESAS PERTENCENTES AO ME SMO GRUPO ECONOMICO. COMPARANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR REFERENTES A INCLUSAO INDEVIDA DE SEUS DAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ==============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 JOAO EDUARDO BARBOSA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900287140 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DES PACHO ESTANDO A CARTA PRECATORIA EM ORDEM, DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O DIA 15/05/2019 AS 13:00 HORAS, DEVENDO SER PRATICADOS OS ATOS DE MIST ER PARA SUA REALIZACAO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SURPREENDIDA COM A NOTICIA DE QUE SEU NOME ESTAVA NO SISTEMA DE PROTECAO AO CREDITO. AO BUSCAR POR MAIS DETALHES, CONSTATOU QUE A REQUERIDA INCLUI O NOME DO AUTOR NO SPC/SERASA, POR MEIO DE UM L ACAMENTO DE DEBITO DO VALOR DE R$ 349,06 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS COM SEIS CENTAVOS), MOTIVO POR QUAL A MESMA DILIGENCIO U JUNTO A RE E OBTEVE A INFORMACAO DE QUE SOMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 VENTIVA E CABIVEL APENAS QUANDO AS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES SE M OSTRAREM INEFICAZES OU INADEQUADAS PARA A GARANTIA DA PERSECUCAO PENAL, ADMITINDO-SE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA SOMENTE NAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NOS INCISOS E NO PARAGRAFO UNICO, DO ART IGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CASO PRESENTES OS REQUISITO S DO ARTIGO 312 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO MES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2705 Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extin??o do processo sem resolu??o de m?rito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. ?????????2. Em caso positivo, dever?, no mesmo prazo, apresentar endere?o atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito. ?????????P.I.C. ?????????Servir? o presente, por c?pia d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1346 anteriores. ????Assim, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva da empresa sustentada por ocasi?o da contesta??o apresentada. ????N?o havendo mais preliminares, passo ? an?lise do m?rito. M?RITO I DA RESCIS?O CONTRATUAL ????O autor pretende alcan?ar a rescis?o do contrato de promessa de compra e venda firmado com a demandada, que, por sua vez, n?o se op?s ? rescis?o, de modo que n?o havendo contro
de Preservação Permanente a área situada:(...)IX - nas restingas:a-) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima;Alega a parte autora que, apesar de ter vindo a lume na vigência do Código Florestal em sua antiga redação (Lei nº 4.771/65), o citado dispositivo foi recepcionado pelo Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), pois não houve alteração de conteúdo normativo em rela-ção ao conceito e extensão da restinga, enquanto área preserva