Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR.PROCESSO: 5248417.59.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5248417.59.2018.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTE: AGRAVADo: Município De Ouvidor TEODORO LANDIM DE SOUZA MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2° grau RELATOR: VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de recurso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1521 SILVA ANGELO (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – Detran/sp - VOTO Nº 33203 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2222001-34.2018.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGRAVANTE: FLÁVIO SILVA ANGELO AGRAVADO: DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTAD

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR.PROCESSO: 5248417.59.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5248417.59.2018.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTE: AGRAVADo: RELATOR: MUNICÍPIO DE OUVIDOR TEODORO LANDIM DE SOUZA DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão (evento n° 1), proferida

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 Regularmente intimado, o Município Réu se manifestou (evento n° 1), informando o cumprimento da decisão liminar. NR.PROCESSO: 5248417.59.2018.8.09.0000 presente provimento, os materiais necessários, quais sejam, “Sistema Integrado Inteligente de Insulina ACCU-CHEK Combo” e “Kit de Insumos” (fls. 20), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 167 Apelado : J. F. N. A. P. (Representado(a) por sua Mãe) R. L. N. Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) DESPACHO J. F. N. A. P., representado por sua genitora, R. L. N., por conduto de advogado particular - pág. 14 dos autos - ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2826 111 injetável, para o sistema de bomba de infusão, pois alem de ser um tratamento mais eficaz visto que existe uma constante medição dos níveis de insulina, há uma facilidade nesse controle que pode ser feito a distância pelo aparelho de celular, possibilitando o controle dos pais e um alívio físico e emocional para a cria

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 186878-66.2013.8.09.0029 504 COBRANCA MUNICIPIO DE OUVIDOR ODETE SEBBA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA 22143 GO - CLELISSON ANTONIO DA FONSECA 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA 29794 GO - RODRIGO RAMOS MARGON VAZ AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2856 agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO OAB/SP 149408 224.01.2008.039541-4/000001-000 - nº ordem 2023/2008 - Declaratória (em geral)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 862 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ DAS DORES CRISPIM E OUTROS - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) embargante, no seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. 2. Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4171 Souza Figueiredo - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - É caso, então, de se JULGAR PROCEDENTES os pedidos, para cancelar o auto de infração de trânsito número n.º T430022662. Resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, in