Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4076 se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já atingiu sua finalidade, desta feita, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento. ARQUIVE-SE os autos imediatamente com baixa da distribuição no Sistema Libra. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 24 de março de 2021. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00007427

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3674 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 24/03/2021 A 24/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00001812020208140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Liberdade Provisória com ou sem fiança em: 24/03/2021 PACIENTE:ADENILSON OLIMPIO MARTINS Representante

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3675 Provisória com ou sem fiança em: 24/03/2021 FLAGRANTEADO:WESLEN SANTOS LIMA. SENTENÇA Trata-se de pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido já atingiu sua finalidade, desta feita, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento. ARQUIVE-SE os autos imediatamente com baixa da distribuição no Sistema Libra. Cumpra-se. Brasi

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2642 0000941-24.2018.8.14.0043 DECISÃO Considerando o resultado do exame médico pericial constante no expediente PA-REQ-2019/06365, através do qual a junta médica permanente do TJE/PA concluiu pela incapacidade do servidor Artêmio Soares de Oliveira para o exercício de suas atividades funcionais até o dia 01/06/2019. Determino a Secretaria que proceda a redistribuição do(s) mandado(s) distribuído(s

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2643 REU:ARMINDO ALVES DE MOURA - ME. 0009270-59.2017.8.14.0043 DECISÃO Considerando o resultado do exame médico pericial constante no expediente PA-REQ-2019/06365, através do qual a junta médica permanente do TJE/PA concluiu pela incapacidade do servidor Artêmio Soares de Oliveira para o exercício de suas atividades funcionais até o dia 01/06/2019. Determino a Secretaria que proceda a redistribuiçã

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2641 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 17/05/2019 A 19/05/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00000812320188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Carta Precatória Cível em: 17/05/2019---REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL REQUERIDO:IPIRANGA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. 000

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1674 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente demanda, até decisão posterior. Anote-se a suspensão no Sistema Libra. Cumpra-se o que se fizer necessário, devendo os presentes autos permanecer em secretaria até o julgamento das demandas repetitivas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 22 de maio de 2019. THI

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1675 ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS ¿ OAB/PA Nº. 15.811 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ (PA) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Tendo em vista decisão proferida pelo Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, nos autos dos Processos nº 0046013-46.2012.814.0301 e nº 0000494-35.2011.814.0003, datada de 03 de outubro de 2017, que determinou a s

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 4. Após, cumpridas as formalidades legais, determino o RETORNO dos autos ao arquivo, realizando-se as alterações necessárias junto ao sistema Libra. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 27 de setembro de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Itupiranga 1004

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2184 julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos com baixa no sistema LIBRA. Cumpra-se. Conceição do Araguaia, 04 de maio de 2019. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00012384220098140017 PROCESSO ANTIGO: 200910012456 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Ação: Procedimento Comum em: 04/05/2019---REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE