Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . ERRATA . PORTARIA Nº 159/2020 – SEASTER, DE 11 DE fevereiro DE 2020., publicada no Diário Oficial do Estado nº 34117 de 12 de fevereiro de 2020. ONDE SE LÊ: Luiz Guilherme Cardoso Dantas LEIA-SE: Luis Guilherme Cardoso Dantas Protocolo: 526987 Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 tos de acompanhamento em fiscalização de cursos de qualificação social Professional em execuç

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 TER (fls. 339/340v), opinando pela homologação do Pregão Eletrônico nº. 005/2019/SEASTER, adjudicado em favor da empresa MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, vencedora dos lotes 01, 02, 04 e 05 pelo valor total de R$ 308.916,82; empresa MILLENNIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., vencedora do lote 03 pelo valor global de R$ 42.000,00, uma vez demonstrada à regularidade das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das firmas adjudicatária, nos moldes

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3880 das contribuições previdenciárias devidas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 520c798 2. A reclamada apresenta Embargos de Declaração, salientando proferida nos autos. que as contribuições previdenciárias foram recolhidas por meio de Processo enviado à conclusão pelo servidor Evandro Zortéa guias de depósito judicial e devidamente lib

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 73 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . III TERMO ADITIVO DO EDITAL 021/2019-UEPA PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO SUBPROGRAMA BOLSA INCENTIVO ACADÊMICO A Universidade do Estado do Pará, através do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE-UEPA), comunica à comunidade acadêmica a alteração no Cronograma do Processo Seletivo do Programa de Apoio Socioeconômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico 2019, referente as datas dos result

Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 Em nome da Servidora: MARILYN PIEDADE MODESTO (LICENÇA SAUDE) Onde se lê: (LICENÇA SAUDE) Leia-se: (READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA) PORTARIA N.° 2419/2017 - SEASTER, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no Diário Oficial Nº 33.541, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. NÚMERO DE Protocolo: 270982 Em nome da Servidora: LORENA DE LOURDES COSTA VIANA (LICENÇA SAUDE) Onde se lê: Período: 25/11/2017 a 23/12/2017 Leia-se: Período: 25/11/2017 a 23/01/2018 PORTARIA

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 PORTARIA Nº 2988/2019 – SEASTER, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome: Maria do Socorro Santos da Silva Cargo: Assistente Administrativo Matrícula: 57196308/1 Origem: Belém/PA Destino: Marituba/PA Período: 18/12/2019 Nº de diárias: ½ ( meia) Processo: 2019/ 608912 Objetivo: Realizar o cadastro de trabalhadores no sistema Mais Emprego/ Sine. PORTARIA Nº 2989/2019 – SEASTER, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome: Leomarque Cruz dos Santos Cargo: Assistente Admin

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 906 veiculadas na rede mundial de computadores e está inserta no site conforme ID. 888dea5 - Pág. 3. Assim, entendo não ser cabível a do Ministério da Saúde desde então. Considerando tal fato, aplicação da multa fixada na decisão de ID. d8c6846. considerando a qualidade de estável da reclamante, bem como a Vale registrar que a reclamada comprovou o pagamento re

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 911 se no dia 07/04/2020, terça-feira, devendo as férias ter início em disponível para depósitos na conta informada ou que a mesma 08/04/2020, quarta-feira, o que deverá ser imediatamente corrigido, apresente uma nova conta, que tenha limite suficiente para a cujo pagamento inclusive deverá ocorrer até o quinto dia útil do mês efetivação dos depósitos. (...)�

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 PORTARIA N°. 1167/2019 – SEASTER, 07 DE JUNHO DE 2019. Nome: MARIA CÉLIA DERECI DOS SANTOS FARIAS Matrícula: 3202461/1 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: DRCCP /SEASTER Período: 01/07/2019 a 30/07/2019 Triênio: 09/01/1999 a 08/01/2002 (30 trinta dias) DE LICENÇA PREMIO PORTARIA N°. 1168/2019 – SEASTER, 07 DE JUNHO DE 2019. Nome: SONIA MARIA DO CARMO VILHENA Matrícula: 3208842/1 Cargo: CONTADORA Lotação: DAF/SEASTER Período: 08/07/2019 a 06/08/20

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELENA COLLARES RODRIGUES(OAB: 84418/MG) 7682 relativa aos registros contratuais, suspenda-se, por sessenta dias, o seu cumprimento. Em tal prazo, deverá o reclamante diligenciar no Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCAO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EXCLUSIVE SPE LTDA sentido da emissão de sua CTPS digital. Em 17 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO