Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2020 PE tem menor número de mulheres assassinadas de toda a série histórica Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) cometidos contra vítimas do sexo feminino recuaram 18,2% em 2019, na comparação com 2018, caindo de 242 para 198 casos. A redução das mortes violentas de mulheres em 2019 foi a mais expressiva da série histórica de Pernambuco, de acordo com a metodologia e

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA Extrato de Convênio Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio N°: 016/2022. Objeto: execução conjunta de programas e projetos de estágio obrigatórios ou não, que gerem interesse comum aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de João Alfredo. CNPJ: 10.599.648/0001-80. Prof.ª Dr.ª Maria do Socorro Mendonça Cavalcante. Reitora UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA CONTRA

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 172 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO | Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei nº.8.666, de 1993, atualizada, o processo nº. : 0143.2022inexigibilidade nº 0054/2022, SEI nº 0030308069.000053/202101, referente a contratação de empresa especializada, através de credenciamento, por intermédio de inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de saúde, no valor mensal de R$ 12.000

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 SECRETARIA DA MULHER RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2019.CEL.IN.0002. SEMUL. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0002/2019. Cessão de espaço dos estandes nº 397 e 398, para participação de grupos de artesãs apoiados pela SecMulher na XX FENEARTE 2019. Fundamentação Legal: “caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD/DIPER, CNPJ nº 10.848.646/0001-87. Va

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 197 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0065.2018.CPL.LAC.PE.0052.LACEN Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descrição: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de SOROS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DIAGNÓSTICOS DE COPROCULTURA, GERMES PIOGÊNICOS E MENINGITE BACTERIANA, através de registro de pr

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 95 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (CT) CT 003/18-DCC, RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE RESGATE LTDA-ME – Aquisição de 50 equipamentos de proteção respiratória (EPR) para o CBMPE. Vigência de 05/03/18 a 04/03/19, Valor Total de R$ 360.000,00. - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE. (Republicado por haver saído com incorreções). (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBU

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N 683 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, tendo em vista a necessidade de realização do processo de seleção para provimento da função de Coordenador Geral, com lotação nas Gerências Regionais de Educação – GRE, RESOLVE: Art. 1 Tornar p

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0504/2018. Proc. Financeiro n° 0551/2018. Contratação artística do BOI DA MAINHA, para 01(uma) apresentação no VI ENCONTRO DAS VARIANTES CULTURAIS DOS BOIS E SIMILARES, no Município de Camaragibe/PE, no dia 01/07/201. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 da lei F

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 234 - 3 Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Indepen

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2021 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ITERPE - CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP - CNPJ nº 09.480.880/0001-15 – VALOR CONTRATADO – R$ 9.845,73 (Nove mil e oitocentos e quarenta e cinco Reais e setenta e três centavos) – VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 19/05/2022 – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021. Recife/PE, 20 de maio de 2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR