44 resultados encontrados para sistema processual brasileiro nao - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 21 (01 (UM) SIMULACRO DE ARMA DE FOGO), MEDIANTE LAVRATURA DO TERMO PROPRIO. COM CUSTAS. PUBLIQUE -SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 02 DE AGOSTO D E 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48823-46.2017.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AO PROVIDO. () O PRECEDENTE MENCIONADO 7 AGR NA AP 470, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA NAO AMPARA A PRETENSAO FORMULADA NO WRIT, POIS N ELE FICOU ASSENTE QUE O SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO NAO ADMITE A OITIVA DE CORREU NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA OU, MESMO, DE INFOR MANTE, EXCECAO ABERTA PARA O CASO DE CORREU COLABORADOR OU DELATO R, A CHAMADA DELACAO PREMIADA, PREVISTA NA LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 INDICIADO : WESLEY CLAYTON DA SILVA MARLON CARNEIRO DA CUNHA VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : C OMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) AUTOS N 2 201502534945 DESPACHO I) DIANTE DO EXPOSTO AS FLS. RET RO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (DOT), DE STA CAPITAL, A FIM DE QUE SE PROCEDA CONFORME SOLICITADO AS FLS. RETRO, NO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 JULGAMENTO: 14/10/2014, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: ACORDA O ELETRONICO DJE-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014) DESTAQU EI. AGRAVO REGIMENTAL. OITIVA DE CO-REU COMO TESTEMUNHA OU INFORM ANTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NAO PROVIDO. O SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO NAO ADMITE A OITIVA DE CO-REU NA QUALIDADE DE TESTEMUN HA OU, MESMO, DE INFORMANTE, COMO QUER O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 L FEDERAL, NO JULGAMENTO DA AP 470 AGR MG, RELATOR MINISTRO JOAQU IM BARBOSA, DJE 186, PUBLICADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2009, ENTENDEU QUE O SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO NAO ADMITE A OITIVA DO CORREU NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA OU MESMO DE INFORMANTE. SABE-SE QUE O CORREU, AO CONTRARIO DA TESTEMUNHA, OU AINDA INFORMANTE, TEM O D IREITO DE PERMANECER CALADO, CONSOANTE OS TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 OMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; LAVRE-SE TERM O DE LIBERDADE PROVISORIA, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO ACUSADO, CONCORDANDO COM AS CONDICOES ACIMA. A SEGUIR, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. O PRESO DE VERA SER ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS I MPOSTAS TERA O BENEFICIO REVOGADO E EXPEDIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NR. PROTOCOLO : 109735-34.2008.8.09.0010 ( 200801097350 ) AUTOS NR. : 143 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MCT REQUERIDO : JCT ADV REQTE : 27315 GO - RUBENS LEMOS LEAL ADV REQDO : 5399 GO - WALTUIR SILVA DESPACHO : AUTOS N 200801097350 DESPACHO ANTE CERTIDAO CONSTANTE AS FLS. 155 , BEM COMO SENTENCA AS FLS. 33/34, CONSIDERANDO AINDA A INERCIA D A PARTE AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS N 201400385053 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO CONSI DERANDO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS. 81, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM NOME DO D RA. NORMA VICENTE GRACIANO, OAB/GO N 22.154. APOS, CUMPRA-SE PART E FINAL DO DESPACHO DE FLS. 79. CUMPRA-SE. ANICUNS, ____/____/201 4. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 122304-23.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GBLO(CSL( EXECUTADO : RSO ADV EXEQTE : 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO DESPACHO : DECISAO RECEBO A INICIAL POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS E DEF IRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. OUTROSSIM, CITE-SE O EXEC UTADO NO ENDERECO INFORMADO NA INICIAL, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 BARBOSA NAO AMPARA A PRETENSAO FORMULADA NO WRIT, POIS N ELE FICO U ASSENTE QUE O SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO NAO ADMITE A OITIVA DE CORREU NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA OU, MESMO, DE INFOR MANTE, EXCECAO ABERTA PARA O CASO DE CORREU COLABORADOR OU DELATO R, A C HAMADA DELACAO PREMIADA, PREVISTA NA LEI 9 807/1999 VI FICO U EXP RESSO NAS INSTANCIAS ORDINARIAS QUE OS CORREU