Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região vinculada aos autos. 157 DESPACHO A reclamada deverá efetivar e comprovar nos autos, no prazo de 10 1 - Verifica-se, na certidão de ID. a32b803, que restaram infrutíferas dias, o recolhimento dos encargos previdenciários no importe de as tentativas de penhora online junto ao Sistema SABB. R$1.386,10, em guias da previdência social - GPS, observando-se o 2 - O reclam

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) 13 emplacado em Minas Gerais, o que demandaria da Secretaria, em hipotético caso de venda judicial, a expedição de ofícios aos Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO CARNEIRO GOMES DetranMG e órgãos municipais de trânsito para retirada de multas, assim como a realização de diligências junto à Secretaria da Fazenda

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO AGRAVADO: MAGNO MOREIRA NICODEMES OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021565-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO AGRAVADO: MAGNO MOREIRA NICODEMES OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Conselho de Regional de Odontologia de São Paulo – CRO/SP, em face da decisão que, em execução

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Inventário em: 12/02/2020---INVENTARIANTE:MARCO VALERIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE Representante(s): OAB 11853 - JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA (ADVOGADO) INVENTARIADO:CARLOS ALBERTO DE ARAGAO VINAGRE INTERESSADO:BANCO GE CAPITAL S.A Representante(s): OAB 149754 - SOLANO DE CAMARGO (ADVOGADO) INTERESSADO:EMPRESA BRASILEIRA

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 602 de extinção do feito sem resolução do mérito. Por fim, o autor reitera pedido de citação do réu, mas o mesmo já houvera sido citado e tornado revel. Intime-se. Belém, 07 de fevereiro de 2020. Marco Antonio Lobo Castelo Branco Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00173658520148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 777 perante o sistema RENAJUD. Observa-se ainda que, além de terceiro por falta de legitimidade ativa do agravante, vez que, diante possuir os três veículos automotores, o Sr. RALEY EMILIO CID de todos os fatos e indícios processuais, o agravante foi (CPF: 056.339.084-06) também dez constar em sua Declaração corretamente inserido no polo passivo da demanda trabalhis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 193 RELAÇÃO Nº 0803/2015 ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL), DR.LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), FRANCYMARY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 10373/AL) - Processo 0700850-19.2015.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - AUTOR: José Laurentino da Silva Neto e outro - RÉU: José Wilson Alves

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 19291 Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis do(s) executado(s) citado(s), com fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 PODER JUDICIÁRIO da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de São Paulo, a JUSTIÇA DO ser inserida eletronicamente por intermédio do site www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual fraude à execuçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1573 156 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO XAVIER COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2016 ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 1105A/PE), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 11501A/AL) - Processo 070056186.2015.8.02.0046 - Busca e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. § 4o O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória. § 5o A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não