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Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 143 gastos relativos ao eventual patrimônio. Transitada em julgado, em atenção ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil: a) inscreva-se a presente decisão no Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca; b) publique-se, por três vezes, o competente edital no Diári
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4969 304.453.018-05, Curadora Provisória de Lucio Domingues do Amaral, RG nº 6.512.168-5 e CPF nº 532.442.498-68, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, pelo prazo de cento e oitenta dias, para todos os fins legais,
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3568 dos requisitos para o reconhecimento da prescrição intercorrente (transcurso de lapso temporal de cinco anos do processo no arquivo provisório, sem andamento). Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso II, c/c art. 921 e §§ do Código de Processo Civil/2015 e art. 40 e §§ da Lei de Execução
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4969 304.453.018-05, Curadora Provisória de Lucio Domingues do Amaral, RG nº 6.512.168-5 e CPF nº 532.442.498-68, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, pelo prazo de cento e oitenta dias, para todos os fins legais,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 179 navegador “chrome” ou do APP “Microsoft Teams”, ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular) ou que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, apenas nesta hipótese, deverá compar
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2386 prejuízo disso, anote-se, nos autos principais, a fase do cumprimento de sentença. Preenchidos os requisitos, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) devedor, por seu advogado, se o caso, para que no prazo de 15(quinze) dias, promova o pagamento do débito atualizado no importe de R$1.3
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 76 de prisões, com posterior arquivamento destes, com os lançamentos e comunicações de praxe.Às providências.Int. Cumpra-se.” Processo 0015954-20.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Réu: Leandro Correia Veloso e outro ADV: ANA ROSA GARCIA MACENA (OAB 5198/MS) Fica a defesa indicada pelo réu Lean
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3272 Processo 0000914-92.2012.8.26.0180 (180.01.2012.000914) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Oscar de Souza Presentes Me - Andréa Regina Munhoz Piagentini Nogueira - Vistos. Fl. 366: anote-se a renuncia apresentada, excluindose a patrona do sistema SAJ. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o autor pa
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2593 47.2018.8.26.0383. Desta forma, nos termos do artigo 10 do CPC, esclareça a parte autora a inicial, visto que tal solicitação poderá ser feita diretamente nos autos onde houve a homologação do acordo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP) Processo 1001363-64.2016.8.26.0383 - I
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1083 da Silva - - Tania Pereira de Oliveira - Vistos.Fls. 62/64 - Ciente.Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 67.Intime-se. - ADV: BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), DAWSON MORAES (OAB 115600/SP) Processo 1