Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1132 trabalhavam na implementação do sistema ERP de Logística no efetivo inicial (escriturário) desempenhado pela totalidade dos banco; que o sistema ERP responde pela logística integrada no empregados. Por outro lado, não deve simplesmente dizer a muitos banco; que o reclamante era responsável pela parte de projeto e deles que são ocupantes de cargo de confiança

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1413 Invoca a Súmula 15 do Excelso STF, argumentando que o candidato detém mera expectativa de direito à nomeação. Sustenta que "conforme previsto nos objetos do contrato, este serve a apoio operacional e técnico, ou seja, os colaboradores Cita precedentes de outros regionais e de turmas do Colendo TST. contratados atuam como auxiliares dos técnicos de logística pr�

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5 A seu ver, tais fatos justificam a falta de garantia de admissão dos OPERAÇÃO." e que "nessa linha de raciocínio, ao contrário da reclamantes. alegação autoral, o contrato firmado com a empresa Marenostrum Consultoria e Assistência Marítima Ltda, apenas prevê serviços de Defende a ideia de que a aprovação em concurso público, em ALMOXARIFE, INSPETOR DE REC

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 35 convocados e assim por diante, pois sempre haverá aquele que não foi convocado por "apenas uma" colocação. Refuta "a afirmação constante da sentença de que a recorrida contrata terceiros para realizar atividades para a qual realizou Figurando o Recorrido no cadastro de reserva, havia que aguardar certame público, uma vez que ausente os fundamentos que levaram no

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 aludido cadastro de reserva". 1422 Explica que "de fato, as atividades executadas pelos prestadores de serviço objeto deste contrato são, em princípio, atividades de Sustém, com base nos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015 registro de informações no sistema SAP ERP ou outros registros, que "se o Recorrido afirma que tem direito de ingressar no quadro seguindo o

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 20 terceirização ocorreu para atender serviços que se confundiriam com aqueles descritos no edital e que estavam destinados ao cargo Alega que não assumiu o compromisso de contratar além das vagas de Técnico de Logística de Transporte Junior, como, aliás, era a disponíveis indicadas no edital, mas preencher cadastro, conforme pretensão do julgador de piso." está

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4300 se deu a sua habilitação, nem muito menos prová-la.", em MÉRITO desrespeito à norma processual do art. 818, CLT, e 373, I, NCPC. DA PRETENSÃO DA NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE Alega que, de fato, "a Petrobras realiza diversos tipos de CANDIDATO SUJEITO AO CADASTRO DE RESERVA DO contratação, principalmente com várias empresas com as quais PROCESSO SELETIVO P�

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4310 disponíveis - apenas 01 única - técnico de logística de transporte momento da instrução processual restou demonstrado que a júnior - operação." terceirização ocorreu para atender serviços que se confundiriam com aqueles descritos no edital e que estavam destinados ao cargo Ressalta que o mencionado certame era para o preenchimento das de Técnico de Logí

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1146 depoimento da testemunha ouvida a convite do reclamado: Isso porque o ordinário importa no cumprimento de jornada reduzida pelo trabalhador bancário (caput do artigo 224 da CLT). O parágrafo 2º do artigo 224 da CLT estabelece o seguinte: "ANDRÉA CARNEIRO SOARES (...) Depoimento: Que exerce a função de assessor empresarial desde 2016; que exerce a mesma função e

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 570 Ante as considerações tecidas, mantenho a sentença. Aduz que a Petrobras não pode ser compelida a contratar o Inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da conclusão Recorrido sob pena de violação aos artigos 5º, I e II e 37, caput, I e do Regional, no sentido de que "A aprovação de candidato em II, da CF. concurso público conspira para a sua