Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2987 JURÍDICA A PENALIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A INCIDÊNCIA DE AMBOS CARACTERIZARIA BIS IN IDEM, O QUE É VEDADO DESTE MODO, APLICA-SE APENAS A CORREÇÃO MONETÁRIA, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO AGRAVADA RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2245728-17.2021.8.26.0000; Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 572 ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 1008025-10.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Totally Confecções Ltda - Me Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3227 nº11.608/03. A parte poderá, no entanto, postular pelo recolhimento da taxa judiciária até antes da homologação da partilha. ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP) Processo 1500077-10.2021.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENATO APARECIDO TEIXEIRA - - SABRINA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1973 outra testemunha. A ré deverá comprovar o pagamento dessa despesa no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CLOVIS BEZERRA (OAB 271515/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/ SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1045099-43.2018.8.26.0002 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 844 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 1002897-49.2020.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.O.P. - - V.O.P. - Pelo que se colhe do pedido inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3429 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 01/12/2019 PROCESSO :1000717-18.2019.8.26.0458 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.A.M.A. ADVOGADO : 245661/SP - Paulo Cesar Gutierrez REQDA : K.L.N. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 308 Comarca de Araçatuba, na forma da lei, faz saber: Execução n. 668.152 DURVAL CORREA DE SOUZA (EGRESSO) intimação do defensor constituído de parte da r. sentença de fls. 198/199 do Apenso de Situação Processual. Vistos....Ante o exposto,...concedo ao sentenciado o INDULTO DA PENA DE MULTA referente ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1823 - K.P. - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência do feito formulado às fls. 21/22. Em consequência, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação ajuizada por Kleber Provencio. Ato incompatível com o direito de recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3131 - - Denise Rodrigues Marques - Legacy Incorpordadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda., - Ficam as partes intimadas que, conforme determinado a fls. Retro, expedi nesta data, junto ao Portal de Custas, MANDADOS DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, nos termos dos formulários de fls. 32 e 33, os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3205 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que