Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 757 pesquisa de imóveis pertencentes ao executado quando o interessado não é beneficiário da assistência judiciária. A pesquisa judicial que vai resultar na expedição de certidão pelo cartório de registro de imóveis somente é possível para os beneficiários da assistência judiciária, uma vez que o sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1522 inferiores a quarenta salários mínimos (v. pág. 78), portanto, impenhorável (Código de Processo Civil, art. 833, X). Uma vez que o valor de R$ 3.561,30 (três mil e quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos) foi bloqueado (págs. 74) e não transferido para conta judicial, cabível, então, o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 105 (OAB 104016/SP) Processo 0143128-55.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143128) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jorge Alberto Minotto da Silva - - Sonia Regina Araujo - Banco Bmd S/A - Vistos.Fls. 219/221: Por tratar-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, desentranhe-se a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 28 razões do seu convencimento. § 2o Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. § 3o A efetivação da tutela antecipada observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts. 588, 461, §§ 4o e 5o, e 461-A. § 4o A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2213 AVALIAÇÃO DO BEM PENHORA ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA IMPRESSÃO, DEVENDO SER INSTRUIDA COM COPIA DO TERMO DE PENHORA E COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO (OAB 112817/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 893 somente é possível para os beneficiários da assistência judiciária, uma vez que o sistema Arisp exige essa condição e o número das folhas em que se encontra a concessão do benefício. Assim, não sendo o exeqüente beneficiário da assistência judiciária gratuita deverá ele mesmo requisitar a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 137 percentual, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. Int.. - ADV: MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GISELE CRISTINA CORRÊA RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1535 Processo 0000384-23.2014.8.26.0082 - Monitória - Cheque - Caetano de Boituva Materiais para Construção Ltda - PARA MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE SOBRE A RESPOSTA DA PESQUISA FEITA JUNTO AO SISTEMA SIEL - POSITIVA, DE FLS. 139/140. - ADV: TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL (OAB 298630/SP) Processo 0000758-73.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 2475 de Misericordia de São Jose dos Campos - MC Hospitalar Ltda EPP e outros - Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas pelos sistemas Infojud e Siel (POSITIVAS). - ADV: RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325305/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) Processo 4001470-62.2013.8.26.0577 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2291 intermédio da contratada. Consoante reconhecido em feitos precedentes (Execução de Título Extrajudicial - n. 0374978-12.2008), Sustação de Protesto - n. 0371735-60.2008 e Anulatória (n. 0374768-58.2008) a empreiteira, quase integralmente, laborou de acordo ao que fora contratado; ou seja, os materiais