CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 802 cricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0782816-24.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1147 ADV: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0803987-37.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Fernando Silva Ferreira - Com essas considerações INDEFIRO os pedidos de fls. 08 a 16. P. R. I ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 141

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 779 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0782469-30.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Pedro Fernandes de Almeida - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.Fls.21. Ante o resultado negativo da diligência SISBAJUD, proceda-se a suspens�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 720 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0792348-85.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Eliel de Almeida Figueredo - Me - Indefiro o pedido, tendo em vista a informação de que o CNPJ/CPF indicado não possui relacionamento com as instituições financeiras do país. Proced

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 887 qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Anote-se e intimem-se.Fls.47. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0780599-08.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 674 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0801963-36.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Yndexa Tecnologia e Informacao Ltda Me - Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com efeito de julgamento do mérito, conforme preceitua o art. 156, I, do CTN. CONDENO a parte Executada ao pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 541 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0798670-24.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Gt-transportes e Servicos Ltda - Me - Ante o resultado negativo da diligência SISBAJUD, proceda-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 514 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0786349-93.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - DEVEDOR: Patrimonial Caravelas Ltda - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0786423-74.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Lice

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 781 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0806221-21.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Marival Jorge dos Santos - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.Fls.18. Com o resultado positivo do SISBAJUD, fls, proceda-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 597 bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.Fls.20. Com o resultado positivo do SISBAJUD, fls, proceda-se na forma do art. 12 da Lei nº. 6830/80. Intimem-se. Fica o (a) executado (a) intimado (a) na forma prevista no artigo 12 da Lei 6830/80 da juntada do SISBAJUD para querendo, embargar no prazo de 30 (trinta) dias.Fls.21. ADV: ANDERSON SOUZA B